Convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO SES Nº 1756 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL
DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Plenária Extraordinária do Conselho
Estadual de Saúde realizada no dia 16 de outubro de 2018;
RESOLVE:

Art. 1º – Ficar convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se
nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2019, sob os auspícios da
Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde.
§ 1º – A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob a inspiração do tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” e seus 3 (três) eixos temáticos.
§ 2º – A Conferência será coordenada pelo Secretário de Estado de
Saúde e em sua ausência ou impedimento pelo Secretário Geral da
Conferência.
§ 3º – As despesas com a 8ª Conferência Estadual de Saúde correrão
por conta dos recursos orçamentários próprios do Conselho Estadual
de Saúde e da Secretária de Estado de Saúde.
§ 4º – A organização da 8ª Conferência Estadual de Saúde ficará sob
a responsabilidade dos Conselheiros Estaduais de Saúde, eleitos na
reunião Plenária Extraordinária do dia 18.09.2018, para compor a Comissão
Organizadora e o suporte técnico da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º – As etapas municipais deverão ser realizadas no período de
02 de janeiro a 15 de abril de 2019.
Art. 3º – O Regimento Interno da 8ª Conferência Estadual de Saúde
será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde e editado, mediante
Resolução do Secretário de Estado de Saúde.
Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.