No Ministério da Saúde:
O que é tuberculose?
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. A doença é causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch.
No Brasil, a doença é um sério problema da saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia do HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose.
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>> Leia o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose
Quais são as manifestações clínicas da tuberculose?
A forma pulmonar, além de ser mais frequente, é também a mais relevante para a saúde pública, principalmente a positiva à baciloscopia, pois é a principal responsável pela manutenção da cadeia de transmissão da doença.
A forma extrapulmonar, que acomete outros órgãos que não o pulmão, ocorre mais frequentemente em pessoas que vivem com o HIV, especialmente entre aquelas com comprometimento imunológico.
Quais são os sintomas da tuberculose?
O principal sintoma da tuberculose é a tosse na forma seca ou produtiva. Por isso, recomenda-se que todo sintomático respiratório que é a pessoa com tosse por três semanas ou mais, seja investigada para tuberculose. Há outros sinais e sintomas que podem estar presentes, como:
- febre vespertina
- sudorese noturna
- emagrecimento
- cansaço/fadiga
Como é feito o diagnóstico da tuberculose?
Para o diagnóstico da tuberculose são utilizados os seguintes exames:
Bacteriológicos
- baciloscopia
- teste rápido molecular para tuberculose
- cultura para micobactéria
Por imagem (exame complementar)
- Radiografia de tórax
O diagnóstico clínico pode ser considerado, na impossibilidade de se comprovar a tuberculose por meio de exames laboratoriais. Nesses casos, deve ser associado aos sinais e sintomas o resultado de outros exames complementares, como de imagem e histológicos.
Como a tuberculose é transmitida?
A tuberculose é uma doença de transmissão aérea e ocorre a partir da inalação de aerossóis oriundos das vias aéreas, durante a fala, espirro ou tosse das pessoas com tuberculose ativa (pulmonar ou laríngea), que lançam no ar partículas em forma de aerossóis que contêm bacilos.
Calcula-se que, durante um ano, numa comunidade, um indivíduo que tenha baciloscopia positiva pode infectar, em média, de 10 a 15 pessoas.
Bacilos que se depositam em roupas, lençóis, copos e outros objetos dificilmente se dispersam em aerossóis e, por isso, não têm papel importante na transmissão da doença.
Com o início do tratamento, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, em geral, após 15 dias de tratamento, ela encontra-se muito reduzida.
No entanto, o ideal é que as medidas de controle sejam implantadas até que haja a negativação da baciloscopia, tais como cobrir a boca com o braço ou lenço ao tossir, manter o ambiente bem ventilado e com bastante luz solar.
O bacilo é sensível à luz solar, e a circulação de ar possibilita a dispersão de partículas infectantes. Com isso, ambientes ventilados e com luz natural direta diminuem o risco de transmissão.
Como é feito o tratamento da tuberculose?
O tratamento da tuberculose dura no mínimo, seis meses, é gratuito e disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), deve ser realizado, preferencialmente em regime de Tratamento Diretamente Observado (TDO).
O TDO é indicado como principal ação de apoio e monitoramento do tratamento das pessoas com tuberculose e pressupõe uma atuação comprometida e humanizada dos profissionais de saúde.
Além da construção do vínculo entre profissional de saúde e a pessoa com tuberculose, o TDO inclui a observação da ingestão dos medicamentos pelo paciente, sob a observação de um profissional de saúde ou outros profissionais capacitados, por exemplo, profissionais da assistência social, entre outros, desde que supervisionados por profissionais de saúde.
O TDO deve ser realizado, idealmente, em todos os dias úteis da semana. O local e o horário para a realização do TDO devem ser acordados com a pessoa e o serviço de saúde.
A pessoa com tuberculose deve ser orientada, de forma clara, quanto às características da doença e do tratamento a que será submetido. Orientar sobre o uso dos medicamentos, duração e regime de tratamento, benefícios do uso regular dos medicamentos, possíveis consequências do uso irregular dos mesmos e eventos adversos.
São utilizados quatro fármacos para o tratamento dos casos de tuberculose que utilizam o esquema básico: rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol.
Todas as pessoas que seguem o tratamento corretamente ficam curadas da doença.
Como prevenir a tuberculose?
A principal maneira de prevenir a tuberculose em crianças é com a vacina BCG (Bacillus Calmette-Guérin), ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa vacina deve ser dada às crianças ao nascer, ou, no máximo, até 04 anos, 11 meses e 29 dias.
A vacina BCG protege a criança das formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a meníngea. A vacina está disponível nas salas de vacinação das unidades básicas de saúde e maternidades.
Outra maneira de prevenir a doença é a avaliação de contatos de pessoas com tuberculose, que permite identificar a Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis, o que possibilita prevenir o desenvolvimento de tuberculose ativa. Em outras situações específicas, pessoas que são diagnósticas com a infecção latente da tuberculose também tem indicação de receber tratamento para prevenir o adoecimento. Neste caso, é necessário procurar uma unidade de saúde para avaliação.
Além disso, outra medida de prevenção da doença, é manter ambientes bem ventilados e com entrada da luz solar.
Populações vulneráveis – tuberculose
Além dos fatores relacionados ao sistema imunológico de cada pessoa e à exposição ao bacilo, o adoecimento por tuberculose, muitas vezes, está ligado às condições precárias de vida. Assim, alguns grupos populacionais podem apresentar situações de maior vulnerabilidade. O quadro abaixo traz algumas dessas populações e os seus respectivos riscos de adoecimento em comparação com a população em geral.
Populações mais vulneráveis | Risco de adoecimento por tuberculose | Carga entre os casos novos |
Indígenas | 3x maior | 1,1% |
Privados de liberdade | 28x maior | 10,4% |
Pessoas que vivem com HIV/aids | 28x maior | 9,5% |
Pessoas em situação de rua | 56x maior* | 2,5% |
Fonte: SES/MS/SINAN, IBGE
*Fonte: TBWEB, SP, 2015 e Pessoa em Situação de Rua: Censo São Paulo, capital (FIPE, 2015).
Para o diagnóstico da tuberculose entre as populações mais vulneráveis, é recomendado que toda pessoa que apresente tosse e/ou radiografia de tórax sugestiva para tuberculose seja avaliada pela equipe de saúde e realize coleta de escarro para baciloscopia ou Teste Rápido Molecular para Tuberculose, cultura e teste de sensibilidade.
A tuberculose deve ser investigada utilizando pontos de corte específicos para cada população, conforme quadro abaixo:
Populações vulneráveis | Tempo de Tosse |
Privados de liberdade | Independentemente do tempo |
Indígenas | |
Pessoas que vivem com HIV/aids | |
Pessoas em situação de rua | |
Profissionais de saúde |
Tuberculose e HIV
A tuberculose em pessoas que vivem com HIV é uma das condições de maior impacto na mortalidade por HIV e por tuberculose no país. Essas pessoas têm maior risco de desenvolver a tuberculose, e muitas vezes, só têm o diagnóstico da infecção pelo HIV durante a investigação/confirmação da tuberculose.
Devido ao risco aumentado de adoecimento por tuberculose, em toda visita da pessoa que vive com HIV aos serviços de saúde, deve ser questionada a presença de tosse e de febre, sudorese noturna ou emagrecimento, os quais associados ou não à tosse, também podem indicar tuberculose.
O diagnóstico precoce de infecção pelo HIV em pessoas com tuberculose e o início oportuno do tratamento antirretroviral reduzem a mortalidade. Portanto, o teste para diagnóstico do HIV (rápido ou sorológico) deve ser ofertado a toda pessoa com diagnóstico de tuberculose. Caso o resultado da testagem para HIV seja positivo, a pessoa deve ser encaminhada para os serviços que atendem pessoas vivendo com HIV, e que sejam mais próximos de sua residência para dar continuidade ao tratamento da tuberculose e iniciar o tratamento da infecção pelo HIV.
Tuberculose e População Indígena
A população indígena no Brasil é composta por pessoas autodeclaradas indígenas, segundo o quesito raça/cor, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo Demográfico 2010, foram contabilizadas 817.963 pessoas que se autodeclararam indígenas, o equivalente a 0,4% da população brasileira, dos quais 502.783 residiam em área rural e 315.180 em área urbana. Segundo o Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (SIASI), são 760.084 indígenas que vivem em territórios indígenas (SIASI, 2018).
Nas áreas urbanas, os indígenas contam com ações de atenção à saúde executadas pelos municípios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Já, para a população considerada aldeada, o acesso aos serviços de saúde é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que possui equipes de saúde específicas para o cuidado da população indígena rural.
Tuberculose e População em Situação de Rua
Para esta população são essenciais estratégias de abordagem e de acolhimento para a identificação precoce das pessoas com sintomas respiratórios, a garantia do diagnóstico e o acompanhamento até fim do tratamento. Para que as ações tenham êxito é importante a articulação envolvendo diversos setores da saúde, assistência social e sociedade civil.
Para o atendimento da população em situação de rua nas unidades básicas de saúde, pode ser observada a Portaria nº 940/2011/MS, que regulamenta o Sistema do Cartão Nacional de Saúde. Destacam-se os artigos importantes que podem facilitar o acesso às UBS: Art. 13. Não se constituem impedimentos para a realização do atendimento solicitado em qualquer estabelecimento de saúde: I – inexistência ou ausência do Cartão Nacional de Saúde; II – desconhecimento do número do Cartão Nacional de Saúde pelo usuário do SUS ou estabelecimento de saúde; e III – impossibilidade de realizar o cadastramento ou a consulta à Base Nacional de Dados dos Usuários das Ações e Serviços de Saúde. |
Tuberculose e População Privada de Liberdade
Celas mal ventiladas, iluminação solar reduzida e dificuldade de acesso aos serviços de saúde, são alguns fatores que contribuem para o coeficiente elevado de tuberculose no sistema prisional. A circulação em massa de pessoas (profissionais de saúde e da justiça, familiares), as transferências de uma prisão para outra e as altas taxas de reencarceramento, colocam também em situação de risco as comunidades externas às prisões.
A população privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da população brasileira, e contribui com 10,4% dos casos novos de tuberculose notificados no país: 7.559 casos novos em 2018. Também é particularmente elevada a frequência de formas resistentes relacionadas ao tratamento irregular e à detecção tardia nesse grupo populacional.
Estratégias para o controle da doença devem ser adotadas entre a saúde e a justiça, com a finalidade de detectar e tratar precocemente todos os casos de tuberculose, seja entre os ingressos do sistema prisional e/ou entre a população já encarcerada.
Determinantes Sociais
A tuberculose é um dos agravos fortemente influenciados pela determinação social, apresentando uma relação direta com a pobreza e a exclusão social.
Assim, torna-se importante a interlocução com as demais políticas públicas, sobretudo a assistência social, num esforço de construir estratégias intersetoriais como forma de viabilizar proteção social às pessoas com tuberculose.
No âmbito federal, como resultado da articulação intersetorial entre a Saúde e a Assistência Social, há a Instrução Operacional Conjunta nº 01 de setembro de 2014, que estabelece orientações gerais sobre tuberculose, e como os serviços socioassistenciais podem contribuir para o fim da tuberculose enquanto problema de saúde pública.
Instrução Operacional Conjunta SNAS/MDS e SVS/MS, nº 01 de setembro de 2014
Os serviços de saúde, ao identificarem pessoas com tuberculose em situação de vulnerabilidade, devem orientá-las a buscar os serviços da assistência social, especialmente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para avaliação das condicionalidades e posterior cadastromento para o acesso aos benefícios disponíveis. Os programas sociais podem melhorar as condições de vida do indivíduo e contribuir para a adesão ao tratamento da tuberculose.
Iniciativas locais (municipais ou estaduais) são importantes, como a oferta de benefícios sociais ou incentivos como o auxílio alimentação, transporte, entre outras, dado que fortalece a adesão ao tratamento da tuberculose, propiciando um melhor desfecho.
Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose
O Brasil Livre da Tuberculose: Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública, baseado nas recomendações da Estratégia Fim da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde. Elaborado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil, foi submetido à consulta pública e aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite.
Com metas de redução do coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes até o ano de 2035, o Plano busca apoiar as três esferas de governo na identificação de estratégias capazes de contribuir para essa redução.
Clique para fazer download do Plano Nacional
Situação Epidemiológica da Tuberculose
Apresentação sobre os principais indicadores da tuberculose
Principais Indicadores da Tuberculose
Sala de Apoio à Gestão Estratégica – Dados – Tuberculose
Situação epidemiológica da tuberculose nos estados partes e associados do Mercosul 2009 a 2013
Panorama da Tuberculose no Brasil: a mortalidade em números
Informações técnicas sobre a tuberculose
- Relatório Rede de Teste Rápido para Tuberculose – Janeiro/2019
- Instrumentos normativos para o controle da tuberculose no Brasil (atualizado em 04/02/2019
- Boletim Epidemiológico – 2015 – Detectar, tratar e curar: desafios e estratégias brasileiras frente à tuberculose
- Boletim Epidemiológico – 2014 – O controle da tuberculose no Brasil: avanços, inovações e desafios
- Boletim Epidemiológico – 2013 – Tuberculose: alinhada com o social, afinada com a tecnologia
- Portal Sinan Tuberculose
- Blog da Tuberculose
- Vídeo sobre a prova tuberculínica
Publicações sobre a tuberculose
- Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil
- Protocolo para transferências nacionais e internacionais de pessoas em tratamento para tuberculose
- Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil
- Panorama da tuberculose no Brasil: diagnóstico situacional a partir de indicadores epidemiológicos e operacionais
- Ficha de investigação do óbito com menção de tuberculose: Unidade Hospitalar, Unidade de Urgência e Emergência – Versão para Impressão
- Ficha de investigação do óbito com menção de tuberculose: Unidade Hospitalar, Unidade de Urgência e Emergência – Versão Web
- Ficha de investigação de óbito com menção de tuberculose: Outras Unidades de Saúde e com familiares – Versão para Impressão
- Ficha de investigação de óbito com menção de tuberculose: Outras Unidades de Saúde e com familiares – Versão Web
- Ficha síntese Conclusão da investigação do óbito com menção da tuberculose – Versão para Impressão
- Ficha síntese Conclusão da investigação do óbito com menção da tuberculose – Versão Web
- Protocolo de vigilância do óbito com menção de tuberculose nas causas de morte – Miolo
- Protocolo de vigilância do óbito com menção de tuberculose nas causas de morte – Capa
- Protocolo de vigilância do óbito com menção de tuberculose nas causas de morte – Versão Web
- Cartilha para o Agente Comunitário de Saúde: tuberculose
- Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública – Versão Web
- Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública – Alta Resolução
- Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública – Capa para Impressão
- Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública – Miolo para Impressão
- Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública – Distribuição dos Cenários – Estados e Municípios
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- Panorama da tuberculose no Brasil – Indicadores epidemiológicos e operacionais
- Manual Nacional de Vigilância Laboratorial da Tuberculose e outras Micobactérias
- Tratamento Diretamento Observado (TDO) da Tuberculose na Atenção Básica: Protocolo de Enfermagem
- Boletim Epidemiológico – Volume 47 – nº 13 – 2016 – Perspectivas brasileiras para o fim da tuberculose como problema de saúde pública
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- Rede de Teste Rápido para Tuberculoseno Brasil – Primeiro ano da implantação
- Prova tuberculínica – Passo a passo: admi nistração e leitura – Folder
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- Vol. 49 Nº 11, 2018: Implantação do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública no Brasil: primeiros passos rumo ao alcance das metas.
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