A Reunião Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Estadual de Saúde, dentre outros assuntos, tratou da distribuição das vagas para a 8ª Conferência Estadual de Saúde a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio deste ano, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Respeitando “a paridade dos Delegados (as) representantes dos Usuários em relação ao conjunto dos Delegados (as) dos demais segmentos, no conjunto dos eleitos pela via ascendente, obedecendo ao previsto na Resolução CNS nº 453/2012 e na Lei nº 8.142/1990”. “Os critérios utilizados para seleção dos Delegados (as) a serem enviados para etapa Estadual leva em consideração a população do município, estratificando em categorias, a saber: municípios com menos de 100 mil habitantes terão 4 Delegados respeitando a paridade, municípios entre 100 mil a 1 milhão de habitantes terão 8 Delegados respeitando a paridade e municípios acima de 1 milhão de habitantes terão 16 Delegados respeitando a paridade”. “Os Delegados eleitos deverão respeitar a proporcionalidade populacional de acordo com a tabela II em anexo”.

“A Etapa Estadual da 8ª Conferência Estadual de Saúde, com base no Regimento Interno da 16ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2019, e tem por objetivo analisar as propostas e prioridades de âmbito Estadual e Nacional provenientes das Conferências Municipais; formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual e Nacional; elaborar o Relatório final da Etapa Estadual até 15 de junho de 2019 e eleger o Articulador Nacional de Plenária”.

ANEXO I – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR REGIÃO DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ