Covid-19: SES/RJ antecipa repasses para Atenção Primária nos municípios; MS aloca recursos aos Fundos estaduais e municipais

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) antecipou os repasses para as equipes de Atenção Primária dos 92 municípios fluminenses, totalizando R$ 39.992.766,08, referentes ao Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (Prefaps). De acordo com o secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, a medida fortalecerá o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “O objetivo é garantir que todos os municípios possam comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais das unidades básicas de saúde e, também, todo o material de custeio necessário neste momento, como álcool em gel”, afirma.

Secretário de estado de saúde do RJ Edmar Santos

A meta da pasta é destinada à manutenção das equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal na Saúde da Família (eSB/SF), Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) e Consultórios na Rua (CnaR) implantadas nos municípios, de modo a contribuir para a consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário para organização da Atenção Primária à Saúde no estado do Rio de Janeiro.

Os valores dos repasses da Prefaps foram efetuados dia 22 de março, proporcionalmente ao quantitativo de equipes de eSF, eSB/SF, NASF e CnaR nos municípios. Seguindo esse critério, os principais valores foram para a capital, que recebeu R$ 12.084.904,52; São Gonçalo, com R$ 3.056.058,36; e Nova Iguaçu, com 1.442.353,64.

Santos explica que as avaliações e repasses são quadrimestrais – o próximo ciclo deve ocorrer em junho e os valores estão em estudo. “Em 2019, o Prefaps repassou R$ 147.958.842,20 aos municípios para o fortalecimento da Atenção Básica”, informa o secretário.

O Prefaps foi instituído pela resolução SES-RJ n° 1.846, de 9 de maio de 2019, e atualizado pela resolução SES-RJ n° 1938, de 25 de novembro de 2019.

Com informações do Governo do Estado do RJ

Ministério da Saúde aloca recursos para enfrentamento do coronavírus nos municípios

O Ministério da Saúde determinou no dia 1º de abril que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência de recursos aos Fundos Estaduais de Saúde, do Distrito Federal e Municipais para o enfrentamento do novo coronavírus. Veja a PORTARIA com os municípios descritos.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ