A medida foi aprovada pela diretoria da agência por unanimidade em caráter temporário, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública nacional, decretada em 4 de fevereiro. A autorização passará a valer a partir da publicação de uma resolução da diretoria colegiada no Diário Oficial da União.

Os estabelecimentos que quiserem realizar o exame deverão ter um profissional qualificado durante todo o horário de funcionamento. A decisão autoriza a aplicação, mas não obriga que as farmácias e drogarias disponibilizem os testes. A adesão, portanto, é voluntária.

Farmácias são estabelecimentos que vendem e manipulam remédios. As drogarias, só vendem. A presença de um profissional farmacêutico é obrigatória em ambas.

Os testes deverão serão feitos no local e o resultado deverá ser interpretado por um profissional de saúde, juntamente com outros dados do paciente.

O teste rápido (ensaio imunocromatográfico) é auxiliar no diagnóstico, mas não possui finalidade comprobatória – ou seja, não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Isso acontece porque há possibilidade de que o teste apresente “falso negativo”. Isso pode ocorrer se o paciente for testado no estágio inicial da doença em razão da ausência ou de baixos níveis de anticorpos de Sars-CoV-2 na amostra.

“O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor-presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, durante a reunião.

O diretor Marcos Miranda fez uma observação de que as secretarias estaduais e municipais de saúde devem se reunir com as farmácias para determinar um fluxo de informação sobre os resultados desses testes.

A decisão foi apoiada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), conforme nota divulgada pelo conselho. O órgão diz, na nota, que “reivindicou do Governo o envolvimento dos 9,8 mil laboratórios de análises clínicas sob responsabilidade técnica de farmacêuticos e das 88 mil farmácias na testagem da população, tanto no atendimento privado, quanto público”.

Para o presidente do conselho, Walter da Silva Jorge João, ”a inserção dos testes rápidos nas farmácias comunitárias privadas é uma iniciativa importante para ampliar o acesso aos exames, reduzir custos, evitar aglomerações, bem como diminuir a procura de serviço médico em estabelecimentos da rede pública já altamente demandada”.

“Se existem coletas sendo feitas em drive-thru, pelos próprios órgãos públicos de saúde, é perfeitamente razoável que os testes rápidos também sejam realizados nas farmácias, pelo farmacêutico, que é um profissional da saúde habilitado”, disse.