O estado do Rio de Janeiro irá receber nos meses de setembro e outubro mais um projeto de oficinas para formação no Controle Social no SUS. Estas oficinas são uma parceria entre o Centro de Educação e Assessoramento Popular-CEAP, o Conselho Nacional de Saúde-CNS/Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS-CIEPCSS e a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil para a formação de lideranças e conselheiros/as de saúde. Sua consolidação ocorre desde 2016. No dia 14 de setembro, ocorre a Oficina Virtual (1ª Etapa)e nos dias 28 e 29 do mesmo mês, ocorrem os encontros presenciais na capital (2ª Etapa). Já nos dias 04 de outubro (virtual) e 18 e 19 (presencial), ocorrem as oficinas no município de Nova Friburgo, na Região Serrana. Por fim, no dia 07 de novembro, o município de Campos dos Goytacazes recebe a Oficina Virtual. Nos dias 21 e 22 no mesmo mês, ocorrem as reuniões presenciais, a 2ª Etapa em Campos.

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De acordo com o conselheiro estadual de saúde e coordenador da Comissão de Educação Permanente do CES/RJ – ComEP, Lidiston Pereira da Silva, “buscamos dar visibilidade à relação do ComEP com os projetos acontecendo, do CNS-CEAP, Fiocruz, Ministério da Saúde para fortalecer as ações das comissões do CES/RJ e, assim, reconhecer a importância das (os) conselheiras (os) regionais, não só ao fazer o curso, mas, também, na construção do processo de formação e, com isso, provocar uma maior implicação dos conselheiros em compor e manter espaços de Educação Permanente para o Controle Social nos seus territórios”.

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A parceria entre o Centro de Educação e Assessoramento Popular-CEAP, o Conselho Nacional de Saúde-CNS/Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS-CIEPCSS e a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil na formação de lideranças e conselheiros/as de saúde vem se consolidando desde 2016. Naquele ano foi iniciada a execução da 1ª edição do projeto “Formação para o controle social no SUS”, finalizado no ano de  2018.  Contou, ainda, com o apoio e engajamento de vários movimentos sociais e entidades com atuação no direito humano à saúde e a participação direta dos Conselhos Estaduais de Saúde e respectivas Comissões de Educação Permanente e de vários Conselhos Municipais de Saúde.

Foram realizadas setenta oficinas formativas por todo país, distribuídas em todos os Estados e o DF, envolvendo mais de três mil e oitocentos participantes. Além das oficinas, milhares de pessoas tiveram acesso à Cartilha O SUS e a efetivação do direito humano à Saúde e ao audiovisual intitulado Saúde. Na primeira edição, iniciou-se ainda um Grupo de Pesquisa sobre a participação e o controle social no SUS.

A 2ª Edição do projeto foi implementada no período 2019/2021, após um amplo processo de avaliação da 1ª Edição e que ampliou ainda mais as parcerias que se somaram à iniciativa. Nesta edição as oficinas e o número de os/as participantes foram redefinidos para que a abordagem dos temas e o compromisso com a multiplicação fossem intensificados. Participaram das oficinas mais de duas mil e quinhentas pessoas. O grupo de pesquisa iniciado na 1ª Edição foi consolidado e, em virtude da pandemia, várias outras ações foram realizadas com destaque para a sistematização das práticas pedagógicas em formato online, os cursos de ferramentas virtuais participativas e os seminários estaduais em todos os estados. A Cartilha O SUS e a efetivação do direito humano à Saúde teve uma nova edição, incluindo uma versão em Braile, e os curta – SUS em defesa da vida e Se Não Fosse o SUS foram produzidos. Para ampliar o alcance do projeto no contexto pandêmico, vários materiais educativos foram produzidos e disponibilizados, principalmente audiovisuais adaptados às redes sociais. Para visualizar clique aqui.

Mais uma vez, seguindo a cultura participativa do projeto, foi realizado um processo avaliativo envolvendo os parceiros e avaliações dos participantes das atividades.  Esse acúmulo foi traduzido numa nova proposta – a 3ª Edição,  que foi amplamente discutida no âmbito do CNS (MD e CIEPCSS), no Fórum DH à Saúde (que reúne Movimentos e Entidades que atuam na defesa do direito humano à saúde) e nos Conselhos Estaduais de Saúde, representados principalmente pelas Comissões Estaduais de Educação Permanente, em encontro nacional.  

Sobre o CEAP

Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP – é uma organização da sociedade civil, não governamental, sem fins lucrativos, autônoma, comprometida com a construção de um projeto de sociedade democrático e popular para o Brasil, tendo a Educação Popular como o elemento central da sua atuação. O objetivo estratégico do CEAP é fortalecer e promover a organização, a articulação e a visibilidade dos Sujeitos Sociais Populares como interlocutores das demandas populares.

O trabalho do CEAP é desenvolvido a partir de três áreas: Assessoria, Pesquisa e Formação. Essas áreas, dialogando entre si, são os campos estruturantes que dão unidade ao eixo de atuação da instituição, que é Educação Popular e Cidadania.

Nestes trinta anos de história, o CEAP atua local (Passo Fundo), regional (RS-SC-PR), nacional e internacionalmente (a partir do Fórum Social Mundial da Saúde – FSM) na formação e organização de processos políticos no tocante ao Direito Humano à Saúde.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Com informações, Participa+/Ceap e Comissão de Educação Permanente CES/RJ – ComEP.