RIO DE JANEIRO – A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ), Daniele Moretti, juntamente com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto (CNS), ministraram aula no curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) atendendo a um convite da coordenação. A aula ocorreu na última sexta-feira (28). Entre os alunos, juízes de primeira instância.
Ambos expuseram os conceitos do Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS e sua associação direta com os Direitos Humanos. De acordo com informações da Escola de Magistratura, “essa é a terceira turma do curso que tem como base o interesse da formação continuada dos magistrados em permanente diálogo com os profissionais das demais áreas e de acordo com sua missão de aperfeiçoamento para que a justiça se realize em sintonia com a demanda social”.
Lúcia Souto, assessora especial de participação social do Ministério da Saúde, Lúcia Souto, André Ferraz, conselheiro estadual de saúde e o secretário executivo do CES/RJ, Flávio Campos, acompanharam a aula.
De acordo com Daniele Moretti, esta aula teve o poder de ampliar aos magistrados o entendimento e os fundamentos dos conselhos de saúde e sua importância para a participação social na saúde pública, bem como seu papel na formulação de políticas públicas.
O curso foi criado a partir do convênio entre a Emerj e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), e oferece 25 vagas.
Daniel Spirin Reynaldo, com informações, Emerj.