Desde o início da pandemia no Brasil, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem produzindo inúmeros documentos para os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário com foco no combate à pandemia. Confira as notas públicas, recomendações, cartas, parecer técnico, pacote de medidas, orientações, moções, dentre outros.
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Notas Públicas
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Recomendações
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Cartas
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Orientações
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Moções
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Campanha
NOTA PÚBLICA: CNS alerta sobre os riscos do uso da Cloroquina e Hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, DE 21 DE MAIO DE 2020
Nota de solidariedade aos pesquisadores do estudo CloroCovid-19, DE 14 DE MAIO DE 2020
NOTA PÚBLICA: CNS alerta sobre os cuidados para a realização de testes rápidos para Covid-19 disponíveis em farmácias, DE 30 DE ABRIL DE 2020RECOMENDAÇÃO Nº 042, DE 22 DE MAIO DE 2020
Recomenda a suspensão imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 041, DE 21 DE MAIO DE 2020
Recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19.RECOMENDAÇÃO Nº 040, DE 18 DE MAIO DE 2020
Recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19.RECOMENDAÇÃO Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2020
Recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres.RECOMENDAÇÃO Nº 038, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”.RECOMENDAÇÃO Nº 037, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus.RECOMENDAÇÃO Nº 036, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos.RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.RECOMENDAÇÃO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas para garantir uma produção sustentável, distribuição e doação de alimentos, com respeito à natureza e aos direitos dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.RECOMENDAÇÃO Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19.RECOMENDAÇÃO Nº 032, DE 05 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde.RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.RECOMENDAÇÃO Nº 030, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias.RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.RECOMENDAÇÃO Nº 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ao Congresso Nacional ações relativas aos créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública.RECOMENDAÇÃO Nº 027, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda aos Poder Executivo, federal e estadual, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao Coronavírus.RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda aos gestores do SUS, em seu âmbito de competência, que requisitem leitos privados, quando necessário, e procedam à sua regulação única a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia.RECOMENDAÇÃO Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Recomenda a aprovação do PL 1685/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos para mitigar os impactos da pandemia do COVID-19.RECOMENDAÇÃO Nº 024, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ações relativas à atuação de estudantes de saúde em formação no contexto da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”.RECOMENDAÇÃO Nº 023, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Recomenda à Anvisa a elaboração, disponibilização e ampla divulgação de material acessível a todas as pessoas contendo instruções técnicas oficiais no que se refere a alimentos e produtos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.RECOMENDAÇÃO Nº 022, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas com vistas a garantir as condições sanitárias e de proteção social para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19.RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Recomenda à Câmara dos Deputados o não acolhimento do Requerimento de Urgência no 511/2020.RECOMENDAÇÃO Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência e de seus familiares.RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 106/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Recomenda ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 a adoção de medidas com vistas à garantia do abastecimento de água em todas as regiões do país.RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Economia, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção de providências em razão da edição da Medida Provisória no 927/2020.
MOÇÃO DE APOIO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1462/2020, que dispõe sobre a concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração de patente.
Blog do CES/RJ 