O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde e articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, retomaram as atividades para dar prosseguimento ao Projeto de Formação para o Controle Social no SUS 2ª edição, interrompido por conta da pandemia do novo coronavírus. A última oficina realizada no estado do RJ aconteceu no mês de março de 2020. Abaixo, conheça a história e propostas das oficinas.

Para maiores informações de como participar, entre em contato com o CES-RJ através do e-mail conselho@saude.rj.gov.br.

Formação para o controle social no SUS – 2ª edição

Saiba tudo sobre o projeto

Em 2017, o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou uma nova experiência formativa para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde – CNS, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Foram realizadas 70 oficinas formativas, à luz da educação popular, com conselheiros (as) e lideranças sociais e populares de saúde em todos os estados brasileiros. Objetivou-se desenvolver ações que buscavam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2019, renovamos a parceria CNS, CIEPCSS, CEAP e OPAS e desenvolvemos o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS 2ª edição. O objetivo era “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”.

Além da elaboração de materiais educativos (ver repositório de materiais), o projeto previa a realização de oficinas de formação para o controle social, que seriam aconteceriam, de forma presencial, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Porém, em 2020, logo após as primeiras oficinas, a pandemia do Covid-19 forçou o cancelamento de todas as atividades presenciais. Como a situação se agravou e, infelizmente, ainda não há perspectivas para um retorno seguro dos eventos e oficinas com a presença de pessoas, o projeto foi reestruturado e será realizado de forma virtual, mantendo os mesmos objetivos e realizando as adaptações e atualizações necessárias.

Nessa nova formatação, a duração de cada oficina será de 12 horas e meia, distribuídas em duas etapas, sendo a primeira etapa de seis horas e a segunda de seis horas e trinta minutos. Entre essas etapas haverá um intervalo de 15 dias, em média, onde algumas tarefas serão realizadas pelos participantes. Sobre tais tarefas, vale ressaltar que um dos grandes objetivos do projeto é a multiplicação de ações de compreensão e de defesa do SUS entre as populações, o que reforça sua importância no contexto das oficinas.

Nas duas etapas serão discutidos seis grandes blocos temáticos (ver oficinas) e cada oficina contará com 35 participantes – 23 vagas para conselheiros (as) de saúde e 12 vagas para movimentos sociais. Para as vagas de conselheiros (as) será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos, com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores.

As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida ao menos uma oficina para cada um deles. Haverá, ainda, um seminário em cada estado que marcará o encerramento do processo formativo. A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.

Conselho Nacional de Saúde

Sobre o CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

O CNS é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho.

É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CNS a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.www.conselho.saude.gov.br

Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS

Sobre o CIEPCSS

A CIEPCSS é responsável por assessorar o CNS no acompanhamento da implementação da Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (PNEPCSS) em âmbito nacional. Para isso, a comissão orienta conselheiros e conselheiras sobre a formação de multiplicadores para o fortalecimento do controle social no SUS, além de articular uma rede nacional de educação permanente para o controle social. A comissão atua na garantia da participação popular nas políticas de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde. Por isso, o CNS realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS. As atividades acontecem em todo o Brasil e são voltadas para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de saúde, além de lideranças de movimentos e organizações populares que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde.www.conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/ciepcss

Centro de Educação e Assessoramento Popular

Sobre o CEAP

Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP – é uma organização da sociedade civil, não governamental, sem fins lucrativos, autônoma, comprometida com a construção de um projeto de sociedade democrático e popular para o Brasil, tendo a Educação Popular como o elemento central da sua atuação. O objetivo estratégico do CEAP é fortalecer e promover a organização, a articulação e a visibilidade dos Sujeitos Sociais Populares como interlocutores das demandas populares.

O trabalho do CEAP é desenvolvido a partir de três áreas: Assessoria, Pesquisa e Formação. Essas áreas, dialogando entre si, são os campos estruturantes que dão unidade ao eixo de atuação da instituição, que é Educação Popular e Cidadania.

Nestes trinta anos de história, o CEAP atua local (Passo Fundo), regional (RS-SC-PR), nacional e internacionalmente (a partir do Fórum Social Mundial da Saúde – FSM) na formação e organização de processos políticos no tocante ao Direito Humano à Saúde.www.ceap-rs.org.br

Organização Pan-Americana da Saúde

Sobre a OPAS

A Organização Pan-Americana da Saúde é um organismo internacional de saúde pública com um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A integração às Nações Unidas acontece quando a entidade se torna o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. A OPAS/OMS também faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).