Lei amplia alcance da testagem, de seis doenças atualmente para até 50 enfermidades
Foi sancionada ontem (26) pelo presidente da república (sem partido) a lei 5043/2020 que disponibiliza o teste do pezinho no SUS (Sistema Único de Saúde). A medida vai acelerar o diagnóstico de doenças raras, hoje realizado apenas na rede privada. O projeto é de autoria do deputado federal de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira (PDT).
O exame é feito a partir da coleta de sangue do calcanhar do bebê, entre o terceiro e quinto dia de vida, e é capaz de diagnosticar mais de 50 doenças. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que existem entre 6 e 8 mil doenças raras no mundo. Destas, apenas 4% contam com algum tipo de tratamento e 30% dos pacientes morrem antes dos cinco anos de idade, principalmente por conta do diagnóstico tardio, que acaba impedindo o tratamento adequado da doença para que ela não chegue ao seu estágio mais avançado.
Luta da jornalista mineira Larissa Carvalho contribuiu para ampliação do Teste do Pezinho
No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas tenham alguma doença rara. O teste do pezinho realizado atualmente no SUS detecta apenas seis doenças, enquanto a versão ampliada chega a 53, incluindo as patologias raras, que podem influenciar o desenvolvimento neurológico, físico e motor da criança.
A lei do teste do pezinho ampliado depende agora de regulamentação do Ministério da Saúde para entrar em vigor.
Blog do CES/RJ 