Começaram as Eleições Complementares do CES-RJ Triênio 2022/2025 para o preenchimento das vacâncias

A Comissão Eleitoral, responsável pela condução das eleições do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para o triênio 2022/2025, iniciou o processo de Plenária Eleitoral para Preenchimento de Vacâncias do CES-RJ.

Foi também aprovado o REGIMENTO INTERNO (ANEXO I) que regulamenta a Plenária Eleitoral para preenchimento de vacâncias do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, oriundas da etapa eleitoral a que se refere a Resolução SES Nº 2.626, realizada nos dias 22 a 24 de fevereiro e nos dias 09 e 10 de março do corrente, com vistas ao triênio 2022-2025. (Confira ao final desta matéria)

Veja trecho:

A eleição para preenchimento de vacâncias realizar-se-á em 28 de abril de 2022, em local a ser estabelecido e divulgado oportunamente, e será coordenada pela Comissão Eleitoral instituída nos termos da Resolução SES/RJ nº 2.612, de 14 de janeiro de 2022 e prorrogada conforme Resolução SES/RJ nº 2.650, de 09 de março de 2022.

2. As vagas remanescentes da Plenária Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde para preenchimento das vacâncias são as seguintes:

a) 02 (duas) vagas para entidades representantes das pessoas com patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da Vigilância Epidemiológica;

b) 01 (uma) vaga para entidades representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio;

c) 01 (uma) vaga para representantes de entidades estaduais de prestadores de serviços de saúde: aquelas que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde públicos e, ou, privados, com ou sem fins lucrativos e que tenham atuação e representação em pelo menos 1/3 (um terço) dos municípios e em 02 (duas) regiões de saúde;

d) 03 (três) vagas para representantes titulares e 03 (três) vagas para representantes suplentes dos usuários de cada Região de Saúde, oriundos dos Conselhos Municipais de Saúde, a saber: Noroeste, Baixada Litorânea e Metropolitana I.

e) 01 (uma) vaga (suplente) para representantes de entidades estaduais de profissionais de saúde: aquelas que tenham atuação na área da saúde e representação em pelo menos 1/3 (um terço) dos municípios e em 02 (duas) regiões de saúde, vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais.

Inscrições

As inscrições das entidades representantes das pessoas com patologias, entidades de profissionais de saúde, das entidades de prestadores de serviços de saúde e dos Conselhos Municipais de Saúde eleitos nas regiões para participarem da eleição serão feitas por e-mail: comissaoeleitoral.ces@saude.rj.gov.br, ou protocoladas na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, nº 128 – 5º andar, salas 512/513, Centro – Rio de Janeiro, no período de 31 de março de 2022 a 08 de abril 2022, de 09h00 às 17h00.

As Plenárias Eleitorais poderão acontecer de forma híbrida, sendo definida com cada região e a Comissão Eleitoral, obedecendo o calendário abaixo:

Calendário de Fóruns/Plenárias Regionais de Conselhos Municipais de Saúde
REGIÃODATA
NOROESTE26/04/2022 – 10h00 às 11h30
METROPOLITANA I27/04/2022 – 10h00 às 11h30
BAIXADA LITORÂNEA27/04/2022 – 14h00 às 15h30

A eleição para preenchimento das vacâncias, na composição do Conselho Estadual de Saúde – CES/RJ, das entidades de pessoas com patologias, das entidades de profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde dar-se-á por meio de Plenárias dos Segmentos, no dia 28 de abril de 2022, às 11h00, em local a ser definido pela Comissão organizadora da plenária eleitoral, por meio de voto aberto.

O credenciamento dos representantes inscritos das entidades de pessoas com patologias, entidades de prestadores de serviços de saúde, entidades de profissionais de saúde será feito por meio do e-mail comissaoeleitoral.ces@saude.rj.gov.br, ou presencial na data da eleição, de 09h00 às 09h30 minutos.

Veja o cronograma:

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/RJ – TRIÊNIO 2022/2025
ETAPASDATAS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL E REGIMENTO01 DE ABRIL DE 2022
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (ENTIDADES E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE)01/04/2022 A 08/04/2022
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES11 E 12 de ABRIL DE 2022
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS13 DE ABRIL DE 2022
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS18 E 19 DE ABRIL DE 2022
ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS20 DE ABRIL DE 2022
PERÍODO DOS FÓRUNS/PLENÁRIAS REGIONAIS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE26 E 27 DE ABRIL DE 2022
PLENÁRIA E ELEIÇÃO DE SEGMENTOS28 DE ABRIL DE 2022 ÀS 11H
DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS NO SITE29 DE ABRIL DE 2022
RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM A INDICAÇÃO DOS NOMES02 E 03 DE MAIO DE 2022
POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS05 DE MAIO DE 2022

Formulários de inscrições e recursos, Regimento Interno

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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

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