A aguardada presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 17ª Conferência Nacional de Saúde, se concretizou no último dia das atividades, pouco antes das plenárias deliberativas finais. Por volta das 11:30, as pessoas participantes que lotavam o auditório puderam ver de perto o mandatário brasileiro que subiu ao palco debaixo de aplausos e muito ovacionado. Lula foi o primeiro presidente a comparecer a uma conferência nacional de saúde desde 2015, quando Dilma Rousseff defendeu na 15ª CNS a saúde pública de qualidade como um direito do povo brasileiro.
Um enorme aparato foi montado horas antes da chegada de Lula. Detectores de metais e controle máximo de acesso ordenaram a chegadas das pessoas delegadas, o que não impediu, obviamente, um certo alvoroço quando o presidente chegou ao local.
Lula, após ouvir atentamente a todas as falas – sempre prestando atenção ao público que não parava de chamar pelo seu nome – trouxa importantes reflexões acerca da importância das conferências nacionais de saúde como ferramentas de melhorias para a saúde pública no Brasil. O presidente lembrou da Constituinte de 1988, “quando presenciou algo impressionante: muitos deputados ‘de direita’, quando se tratava da saúde, eles demonstraram um compromisso com a qualidade do serviço para a população”.
“Aprovamos o SUS quase que com unanimidade na Constituinte”, disse Lula.
O presidente falou ainda sobre o grau de importância e necessidade das conferências de saúde no país, já que “são elas que determinam a qualidade da saúde oferecida para a população”. Lula também falou da necessidade da implementação do piso da enfermagem e destacou que as melhorias sociais no Brasil passam pelo aumento real da renda dos trabalhadores e trabalhadoras.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de se levar não apenas mais médicos para todos os cantos do país, mas também dar atenção à atenção especializada e para as equipes multidisciplinares. Nísia exortou os investimentos no setor de complexo econômico da saúde:
“Temos que reconstruir nosso complexo econômico da saúde para que o país tenha autonomia nas vacinas, nos equipamentos”, Nísia Trindade.
A 17ª CNS prosseguiu com as plenárias deliberativas que trouxeram os quatro eixos temáticos – O Brasil que temos e o Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; Amanhã será outro dia para todos, todas e todes. Esses eixos foram estabelecidos para orientar as discussões e garantir que diferentes aspectos da saúde sejam abordados de forma abrangente.
Após o momento de debate nos GTs, as propostas e diretrizes aprovadas serão encaminhadas ao momento da Plenária Deliberativa, que tem por objetivo debater, aprovar ou rejeitar propostas provenientes do Relatório Consolidado dos Grupos de Trabalho, bem como as moções de âmbito nacional e internacional. Por fim, o resultado será apontado no Relatório Final, que por sua vez subsidiará a formulação de diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024-2027) e para o Plano de Saúde Estadual e do Distrito Federal (2024-2027).
A 17ª Conferência Nacional de Saúde é um fórum participativo realizado no Brasil para discutir políticas públicas de saúde e promover a participação da sociedade na definição das diretrizes e estratégias para o setor. Os eixos temáticos são definidos com base nas demandas e necessidades do momento, levando em consideração as prioridades da saúde pública e as questões emergentes.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ