Representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES RJ estiveram presentes ontem, dia 11 de setembro de 2023, para conhecer o funcionamento do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador – Cerest, órgão vinculado à Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do RJ, inaugurado no último dia 04 de setembro. Naquela oportunidade, estiveram presentes membros dos Cerests municipais, sindicalistas, representantes do CES/RJ, secretário de saúde, dentre outros.
De acordo com a coordenadora da CISTT do CES RJ, Daniele Moretti, o objetivo da visita foi verificar se o Cerest está, de fato, em funcionamento e discutir a forma como o Controle Social na Saúde pode contribuir para o seu pleno funcionamento, além de tentar conhecer o plano de trabalho – que ainda está em elaboração – e participar para o fortalecimento da atuação do centro nos municípios e regiões. Os membros da CISTT conversaram com o coordenador do Cerest, Pablo de Mello, e com a Superintendente de Vigilância Sanitária, Rosemary Mendes – agora a Divisão de Saúde do Trabalhador da SES/RJ está vinculada à SVS.
Daniele Moretti, coordenadora da CISTT/CES/RJ e também presidente do CES/RJ – que ressaltou que esta gestão fechou o Cerest e o reabriu – quis saber de que maneira o organograma do centro será disposto, bem como os detalhes da sua atuação na esfera da saúde do trabalhador no estado, já que é importante para a plena atuação do Cerest a participação do Controle Social.
O coordenador da Divisão de Saúde do Trabalhador da SES/RJ, Pablo de Mello, afirmou que o Cerest está em processo de formação da equipe, que deverá contar com médicos, enfermeiros, pessoal administrativo e recursos financeiros na ordem de R$ 3 milhões para custeio da atuação junto aos Cerests municipais. Respondendo a uma pergunta do conselheiro Leonardo Légora sobre como os trabalhadores poderão acessar o Cerest Estadual, o coordenador disse que está sendo criado um prontuário para se comunicar com a Rede de Atenção Primária, sendo esta a porta de entrada para o serviço. Neste sentido, o Cerest deverá estar preparado para atuar através de contatos via telefone, sistema interno de internet, dentre outros meios.
Rosemary Mendes, superintendente de Vigilância Sanitária e também conselheira estadual de saúde, informou que o principal objetivo da reestruturação do Cerest Estadual será reconstruir a Renast estadual de forma semelhante aos NASFs, Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que têm como objetivo apoiar as equipes de saúde da família na atenção básica à saúde. Rosemary prosseguiu afirmando que há um trabalho político e de gestão para trazer de volta trabalhadores que já serviram ao Cerest anteriormente e completou afirmando que é necessário “amar” a saúde do trabalhador e ser militante da causa.
Ambos os gestores afirmaram que, pela primeira vez, o Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador estará dentro do organograma da SES/RJ. A partir desta inclusão, o Cerest terá seu funcionamento baseado na coordenação, que fará a gestão da política do trabalhador, e na direção, que atuará no apoio dos Cerests municipais.
Durante a visita, os membros da CISTT argumentaram que é muito importante a apresentação do plano de trabalho da gestão do Cerest, que deverá orientar os profissionais da rede primária sobre o acesso ao centro de referência, suas ferramentas de abrangência e ação conjunta com o Controle Social através do Conselho Estadual de Saúde, tanto na implementação das políticas públicas voltadas para a saúde do trabalhador quanto na tarefa de criação e/ou reestruturação das CISTTs nos municípios.
Além de Daniele Moretti, Rosemary Mendes e Pablo de Mello, estiveram presentes os conselheiros estaduais de saúde Leonardo Légora, Julio Quima, além de Nilza Peres (CISTT/CES/Sindicato dos Comerciários) e Angela Lourenço (CISTT/CES/Sindicato dos Rodoviários).
O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro é um órgão do governo estadual que tem como objetivo promover a saúde e segurança dos trabalhadores na esfera dos municípios através da estruturação e fiscalização dos Cerests municipais, prevenindo acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O Cerest oferece serviços de atendimento, capacitação, vigilância e pesquisa em saúde do trabalhador, além de desenvolver ações em parceria com outras instituições para a promoção de um ambiente de trabalho saudável e seguro.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ