Reabertura e prorrogação do período de inscrições
Reunida de maneira extraordinária no dia 24 de novembro, a Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde do RJ aprovou ad referendum a atualização do cronograma do *Processo Eleitoral para o Preenchimento de Vacâncias da Representação Regional do CES-RJ Triênio 2022/2025.
O período de inscrições dos conselhos municipais de saúde será reaberto no próximo dia 27 de novembro.
Os Conselhos Municipais de Saúde interessados em participar da Eleição de que trata o presente Regimento deverão inscrever-se e apresentar os documentos à Comissão Eleitoral (CE), no período de 08h00 do dia 27 de novembro de 2023 até às 17h00 do dia 29 de dezembro de 2023. As inscrições poderão ser feitas por meio de uma dentre as seguintes formas:
a) Por e-mail (no endereço eletrônico comissaoeleitoral.ces@saude.rj.gov.br), a partir do preenchimento de FORMULÁRIO PRÓPRIO, devidamente assinado pelo(a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde, anexando toda a documentação exigida, em formato PDF;
b) Presencialmente, entregando-se na sede do CES/RJ, situada na Rua México, 128, sala 512, Centro do Rio de Janeiro, juntamente com formulário próprio devidamente preenchido, assinado pelo(a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde, as cópias de toda a documentação exigida;
c) Por meio de formulário online (Google Forms), disponibilizado pelo CES/RJ neste link: https://forms.gle/qZZFY3Rt56ttuV7u6, anexando-se cópias de toda a documentação exigida.
A republicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro encontra-se em processamento na Imprensa Oficial.
*O Regimento Interno Eleitoral, por sua vez, foi aprovado pelo Colegiado Pleno em sua Reunião Extraordinária realizada em 25 de julho de 2023, que regulamenta o processo eleitoral para preenchimento de vacâncias do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, oriundas da etapa eleitoral a que se refere a Resolução SES nº 2.626/ 2022.
**Em referência à Região Norte, haverá eleição tanto para Titular quanto para Suplente.
| CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL PARA O PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO CES-RJ TRIÊNIO 2022/2025 | |
| ETAPAS | DATAS |
| DIVULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL | 06 DE NOVEMBRO DE 2023 |
| DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL | 06 DE NOVEMBRO DE 2023 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES | 27 DE NOVEMBRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES | 02 A 12 DE JANEIRO DE 2024 |
| DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS | 15 DE JANEIRO DE 2023 |
| PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS | 16 e 19 DE JANEIRO DE 2024 |
| ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS | 22 E 23 DE JANEIRO DE 2024 |
| HOMOLOGAÇÃO DOS CMS APTOS | 25 DE JANEIRO DE 2024 |
| PERÍODO DAS PLENÁRIAS REGIONAIS DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| METROPOLITANA II | 29 DE JANEIRO DE 2024 |
| NORTE | 31 DE JANEIRO DE 2024 |
| NOROESTE | 01 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| CENTRO SUL | 07 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| BAÍA DE ILHA GRANDE | 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| DIVULGAÇÃO DOS CONSELHOS ELEITOS NO SITE | 09 DE FEVEREIRO DE 2023 |
| RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES | 14 A 16 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS | 22 DE FEVEREIRO DE 2024 |
A seguir, acesse o Formulário de Inscrição, o Requerimento de Indicação do Representante, o Requerimento de Interposição de Recurso e o Termo de Renúncia de Vaga de Suplente. O Regimento Eleitoral e o Edital serão divulgados em breve.