Após análise das inscrições, a Comissão Eleitoral divulgou lista de conselhos municipais de saúde habilitados ou com pendências.

A Comissão Eleitoral, responsável pela análise das inscrições dos conselhos no Processo Eleitoral para Preenchimento de Vacâncias nas Regiões de Saúde no Conselho Estadual de Saúde do RJ Triênio 2022/2025, divulgou hoje (15/01/2024) a lista dos conselhos municipais de saúde do estado habilitados a participarem do prosseguimento da Plenária Eleitoral, bem como daqueles que se encontram com pendências.

Confira a seguir a lista completa, bem como o cronograma eleitoral:

CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE	REGIÃO DE SAÚDE	SITUAÇÃO APÓS ANÁLISE DA INSCRIÇÃO
Conselho Municipal de Saúde de Porciúncula	NOROESTE	HABILITADO
Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo	METROPOLITANA II	HABILITADO

CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE	REGIÃO DE SAÚDE	PENDÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO
Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis	Baía da Ilha Grande	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba	Baía da Ilha Grande	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Paraty	Baía da Ilha Grande	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Areal	Centro Sul	PENDÊNCIAS: Ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Paraíba do Sul	Centro Sul	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes	Centro Sul	PENDÊNCIA: Ata de homologação do Presidente.
Conselho Municipal de Saúde de Sapucaia	Centro Sul	PENDÊNCIAS: Regimento Interno, composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Três Rios	Centro Sul	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Vassouras	Centro Sul	PENDÊNCIAS: Lei de criação, Regimento Interno, composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Maricá	Metropolitana II	PENDÊNCIAS: Lei de criação, ata de homologação do presidente, nº da resolução de 30/08/2006.
Conselho Municipal de Saúde de Niterói	Metropolitana II	PENDÊNCIAS: Ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Rio Bonito	Metropolitana II	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim	Metropolitana II	PENDÊNCIA: Composição atualizada.
Conselho Municipal de Saúde de Tanguá	Metropolitana II	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes	Norte	PENDÊNCIAS: Ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Carapebus	Norte	PENDÊNCIAS: Regimento Interno, composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu	Norte	PENDÊNCIAS: Lei de criação do CMS, composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Macaé	Norte	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de São Fidélis	Norte	PENDÊNCIA: Termo de indicação.
Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra	Norte	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Aperibé	Noroeste	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus de Itabapoana	Noroeste	PENDÊNCIAS: Regimento Interno, composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Cambuci	Noroeste	PENDÊNCIAS: Lei de criação do CMS, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Cardoso Moreira	Noroeste	PENDÊNCIAS: Lei de criação do CMS, regimento interno, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Italva	Noroeste	PENDÊNCIAS: Lei de criação do CMS, regimento interno, composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Itaocara	Noroeste	PENDÊNCIAS: ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Itaperuna	Noroeste	PENDÊNCIAS: Cópia de identidade e termo de indicação.
Conselho Municipal de Saúde de Miracema	Noroeste	PENDÊNCIAS: Regimento Interno, composição atualizada, ata de homologação do Presidente, termo de indicação e cópia de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Natividade	Noroeste	PENDÊNCIAS: Composição atualizada e termo de indicação.
Conselho Municipal de Saúde de São José de Ubá	Noroeste	PENDÊNCIAS: Composição atualizada, ata de homologação do Presidente, cópia de identidade e termo de indicação
Conselho Municipal de Saúde de Varre Sai	Noroeste	PENDÊNCIAS:  Lei de criação; composição atualizada; cópia de identidade e termo de indicação.

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL PARA O PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO CES-RJ TRIÊNIO 2022/2025
ETAPAS	DATAS
DIVULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL	06 DE NOVEMBRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL	06 DE NOVEMBRO DE 2023
PERÍODO DE INSCRIÇÕES	27 DE NOVEMBRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES	02 A 12 DE JANEIRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS	15 DE JANEIRO DE 2024
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS	16 e 19 DE JANEIRO DE 2024
ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS	22 E 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DOS CMS APTOS	25 DE JANEIRO DE 2024
PERÍODO DAS PLENÁRIAS REGIONAIS DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	29 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2024
METROPOLITANA II	29 DE JANEIRO DE 2024
NORTE	31 DE JANEIRO DE 2024
NOROESTE	01 DE FEVEREIRO DE 2024
CENTRO SUL	07 DE FEVEREIRO DE 2024
BAÍA DE ILHA GRANDE	08 DE FEVEREIRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DOS CONSELHOS ELEITOS NO SITE	09 DE FEVEREIRO DE 2024
RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES	14 A 16 DE FEVEREIRO DE 2024
POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS	22 DE FEVEREIRO DE 2024