Após análise das inscrições, a Comissão Eleitoral divulgou lista de conselhos municipais e entidades/instituições habilitados ou com pendências.
A Comissão Eleitoral, responsável pela análise das inscrições das representações regionais e entidades/instituições no Processo Eleitoral para Preenchimento de Vacâncias no Conselho Estadual de Saúde do RJ Triênio 2022/2025, divulgou hoje (03/10/2024) a lista das entidades habilitadas a participarem do prosseguimento da Plenária Eleitoral, bem como daqueles que se encontram com pendências.
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS: 04/10/2024 A 07/10/2024, ATÉ ÀS 17 HORAS.
Confira a seguir a lista completa, bem como o cronograma eleitoral:
Entidades
| ENTIDADE/INSTITUIÇÃO | SITUAÇÃO APÓS ANÁLISE DA INSCRIÇÃO |
| NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST | Apta |
| ENTIDADE/INSTITUIÇÃO | PENDÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO |
| ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ADDISONIANA – ABA | 1. Documento comprobatório da existência de filial, sucursal ou agência no território do Rio de Janeiro. |
Regional
| CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE | REGIÃO DE SAÚDE | SITUAÇÃO APÓS ANÁLISE DA INSCRIÇÃO |
| PARAÍBA DO SUL | CENTRO SUL | HABILITADO |
| MACAÉ | NORTE | HABILITADO |
| CAMPOS DOS GOYTACAZES | NORTE | HABILITADO |
| BOM JARDIM | SERRANA | HABILITADO |
| CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE | REGIÃO DE SAÚDE | PENDÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO |
| BAIXADA LITORÂNEA | CABO FRIO | PENDÊNCIAS: 1. Regimento Interno publicado em Diário Oficial ou Portal Oficial do município; 2. Lei n° 2.657, de 11/12/2015 publicada em Diário Oficial. |
| BAIA DA ILHA GRANDE | MANGARATIBA | PENDÊNCIAS: 1. Lei n°839 de 28/12/2012 publicado em Diário Oficial. |
| CENTRO SUL | AREAL | PENDÊNCIAS: 1. Lei n°444 17/07/2007 publicada em Diário Oficial; 2. Regimento Interno publicado em Diário Oficial ou Portal Oficial do município; 3. Ata de Posse da composição mandato 2021/2024; |
| CENTRO SUL | ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN | PENDÊNCIAS: 1. Lei Municipal n° 1.527 de 12/09/2017 publicada em D.O; 2. Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde publicado em D.O ou Portal Oficial; 3. Ata de homologação do Presidente ou justificativa de sua falta. |
CRONOGRAMA
| CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL PARA O PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO CES-RJ TRIÊNIO 2022/2025 | |
| ETAPAS | DATAS |
| DIVULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL | 29 DE AGOSTO DE 2024 |
| DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL | 29 DE AGOSTO DE 2024 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES | DE 30 AGOSTO A 27 DE SETEMBRO DE 2024 |
| ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES | 30 DE SETEMBRO ATÉ 02 DE OUTUBRO 2024 |
| DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS | 03 DE OUTUBRO DE 2024 |
| PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS | 04 À 07 DE OUTUBRO DE 2024 |
| ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS | 08 E 09 OUTUBRO DE 2024 |
| DIVULGAÇÃO DOS CMS APTOS | 10 DE OUTUBRO DE 2024 |
| PERÍODO DAS PLENÁRIAS REGIONAIS DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11 DE OUTUBRO A 23 DE OUTUBRO DE 2024 |
| Baia da Ilha Grande | 11 DE OUTUBRO DE 2024 |
| Centro Sul | 11 DE OUTUBRO DE 2024 |
| Serrana | 16 DE OUTUBRO DE 2024 |
| Norte | 17 DE OUTUBRO DE 2024 |
| BAIXADA LITORÂNEA | 23 DE OUTUBRO DE 2024 |
| DIVULGAÇÃO DOS CONSELHOS ELEITOS NO SITE | 24 DE OUTUBRO DE 2024 |
| RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES | 25 A 28 DE OUTUBRO DE 2024 |
| POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS | 29 DE OUTUBRO DE 2024 |
CRONOGRAMA
| CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL PARA O PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS DAS ENTIDADES / INSTITUIÇÕES DO CES-RJ TRIÊNIO 2022/2025 | |
| ETAPAS | DATAS |
| DIVULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL | 29 DE AGOSTO DE 2024 |
| DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL | 29 DE AGOSTO DE 2024 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES | DE 30 AGOSTO A 27 DE SETEMBRO DE 2024 |
| ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES | 30 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2024 |
| DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS | 03 DE OUTUBRO DE 2024 |
| PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS | 04 A 09 DE OUTUBRO DE 2024 |
| ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS | 10 A 14 DE OUTUBRO DE 2024 |
| HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES/ INSTITUIÇÕES APTAS | 15 DE OUTUBRO DE 2024 |
| PLENÁRIAS DOS SEGMENTOS | 17 DE OUTUBRO DE 2024 |
| DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES/ INSTITUIÇÕES ELEITAS NO SITE | 16 DE OUTUBRO DE 2024 |
| RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES | 16 A 17 DE OUTUBRO DE 2024 |
| POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS | 29 DE OUTUBRO DE 2024 |
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ