Fórum Intersetorial e Interfederativo de Saúde Mental, Direitos humanos e Justiça

A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro realizarão no dia 12 de novembro de 2024, no horário de 08h às 16h30min, o FÓRUM INTERSETORIAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE MENTAL, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA no Palácio da Fazenda – Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 – Castelo. O encontro tem o objetivo de apresentar as boas práticas do cuidado em saúde mental em liberdade no território do ERJ a partir da Resolução Nº 487 do CNJ.

Esta agenda se inspira nas seguintes normas: Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216/2001), na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2006), na Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (2023) e nas orientações da ONU (Mental health and human rights | OHCHR) e OMS (Mental health, human rights and legislation: guidance and practice); e também na real necessidade dos trabalhadores da RAPS nas 9 regiões do ERJ de enfrentamento e qualificação do trabalho clínico-institucional da saúde mental no cuidado em liberdade na conjuntura atual.

O evento contará com a presença de importantes nomes da área e parceiros institucionais, como:
Coletivo Participa-Ação
Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (DESMAD/MS)
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ)
Conselho de Secretários Municipais de Saúde – RJ (COSEMS RJ)
Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS/ENSP/FIOCRUZ)

O LANÇAMENTO DO FÓRUM INTERSETORIAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE MENTAL, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA é um evento gratuito com inscrições limitadas, e espera-se a participação de cerca de 350 pessoas.

Os interessados podem se inscrever através do link https://forms.gle/uTsbVLtVqRqCzTP29

Além da participação presencial, os interessados podem participar do evento através do Youtube:

Turno da manhã