No dia 12 de agosto, o auditório da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro ficou completamente lotado durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ). O evento foi prestigiado pela secretária de Saúde, Drª Cláudia Mello, além de membros das subsecretarias da SES/RJ, sindicalistas, parlamentares e representantes da sociedade civil, incluindo usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores e profissionais de saúde. Cida Diogo, superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro também esteve presente à cerimônia. A deputada estadual Lilian Behring foi uma das convidadas.

Os novos conselheiros, que representarão suas entidades e conselhos municipais de saúde, assinaram o Livro de Posse, marcando o início de um mandato de três anos. Um dos momentos que marcaram a reunião foi a transição da presidência do CES/RJ, onde o ex-presidente Leonardo Légora passou o cargo à Drª Cláudia Mello, seguindo o sistema de rodízio que permite a alternância da presidência entre os três segmentos que compõem o colegiado: usuários, profissionais de saúde e gestores.

Abertura da cerimônia

Daniele Moretti, conselheira estadual pelo segmento de usuários, fez um discurso bastante motivador: “É bacana ver essa casa cheia, viu? Para nós hoje, isso aqui é motivo de muita festa, né? Mas é um motivo de muita responsabilidade. A sensação que fica para nós, enquanto controle social, é que essa casa fique cheia sempre aqui, porque temos tantas pautas de saúde nesse estado do Rio de Janeiro que precisamos avaliar, fiscalizar e aprovar.”

Ela enfatizou a importância do controle social e a responsabilidade dos conselheiros: “Nós, conselheiros, somos enviados pelas nossas entidades para cumprir mandato. Essa responsabilidade precisa estar como pertencimento. Estamos aqui representando a nossa vida, representando o nosso CPF, representando a nossa vontade. Precisamos exercer aquilo que é papel do controle social.”

Valdir Paulino, coordenador da Comissão Executiva do CES/RJ, enfatizou o papel dos conselheiros na fiscalização e na promoção de melhorias nas políticas de saúde, ressaltando que a luta por direitos deve ser contínua e que todos devem estar comprometidos em garantir acesso à saúde de qualidade para todos os cidadãos. Ele fez um apelo para que os conselheiros se unam em torno de pautas comuns e que trabalhem em conjunto para enfrentar os desafios que o sistema de saúde enfrenta.

Já o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Paulo Sérgio Farias, convidado para a posse, destacou a importância da luta pelos direitos dos trabalhadores e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele começou sua intervenção dando as boas-vindas aos participantes e expressando sua gratidão pela presença de todos, enfatizando que o SUS é uma conquista civilizatória que deve ser defendida e fortalecida. Paulo Sérgio ressaltou que a saúde é um direito de todos e que os conselheiros têm a responsabilidade de trabalhar em prol desse direito, fazendo um apelo para que todos se unam na luta por melhorias nas políticas de saúde.

A importância do Controle Social

A fala de Daniele foi seguida por Flávio Campos, secretário-executivo do Conselho Estadual de Saúde, que se apresentou e expressou sua disposição em colaborar com os novos conselheiros: “Há 25 anos dentro da secretaria. Primeira vez que venho aqui falar. Geralmente, eu morro de vergonha, mas me coloco sempre à disposição dos novos conselheiros.”

O conselheiro nacional de saúde, Paulo Garrido, que veio prestigiar a cerimônia, destacou a importância da acessibilidade e da representação das mulheres no conselho. Ele afirmou: “Estou vendo várias companheiras aí que temos uma trajetória de luta no Conselho Nacional de Saúde. O compromisso do Conselho Nacional de Saúde precisa ser reafirmado no sentido do compromisso institucional de apoiar e acompanhar a implementação de diretrizes e proposições aprovadas.”

Transição de Presidência

A transição da presidência foi outro momento de destaque, onde Leonardo Légora falou sobre a importância da continuidade do trabalho e a necessidade de diálogo: “É um momento ímpar, porque em seis anos é a primeira vez que eu, enquanto conselheiro estadual de saúde, vou conseguir verificar a passagem do encerramento de um mandato dos profissionais de saúde. Os embates não podem ser maiores que as políticas que podemos ajudar a conquistar.”

Ele ressaltou a importância do controle social e a responsabilidade dos conselheiros em representar a população: “Vocês estão aqui para fazer a coisa acontecer, porque na lei diz que tem o controle social e você é o representante do povo. Temos a responsabilidade de fiscalizar e garantir que as políticas de saúde realmente cheguem à população.”

Discurso da Secretária de Saúde

A secretária Drª Cláudia Mello, em seu discurso, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do controle social na gestão do SUS: “O controle social do sistema público de saúde é fundamental para garantir a participação da sociedade na gestão do sistema de saúde. A participação da sociedade no controle social contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, pois permite que os usuários forneçam feedback e sugestões para melhorar a atenção à saúde.”

Drª Cláudia também enfatizou a necessidade de união e escuta: “O principal articulador desse movimento que começamos hoje é a escuta. Acredito que devemos escutar o que todos têm a dizer. É fundamental que a voz de cada conselheiro seja ouvida e que possamos trabalhar juntos para construir um SUS mais forte e acessível.”

Ela ainda fez questão de lembrar que a saúde pública é um bem coletivo e que todos têm um papel a desempenhar: “Estamos aqui unidos para buscarmos um Estado do Rio de Janeiro com mais saúde, mais dignidade e mais potência para o Brasil. A saúde é um direito de todos e devemos lutar para que esse direito seja garantido.”

Posse dos novos conselheiros

Após os discursos, ocorreu a cerimônia de posse dos novos conselheiros. A secretária Cláudia Mello assinou o livro de posse, seguida pela chamada nominal dos conselheiros, que incluíram representantes de diversos segmentos, como gestores, profissionais de saúde, usuários representantes da sociedade civil. Cada novo conselheiro recebeu reconhecimento por sua indicação e compromisso com a saúde pública, assinalando a renovação e a continuidade do trabalho no CES-RJ. Houve emoção, onde muitos conselheiros fizeram questão de afirmar seu compromisso com a saúde pública e com a defesa dos direitos dos usuários do SUS.

Encerramento e compromisso coletivo

Os novos conselheiros se comprometeram a trabalhar em prol da saúde pública, defendendo os direitos dos usuários do SUS e buscando melhorias nas políticas de saúde do estado. O clima foi de união e determinação. De saída, Légora, agora ex-presidente do CES/RJ, falou sobre a importância do controle social na gestão da saúde pública. Ele destacou a relevância do papel dos conselheiros na fiscalização e na promoção de políticas de saúde que atendam às necessidades da população, ressaltando que o controle social é fundamental para garantir que as decisões tomadas sejam transparentes e em benefício da comunidade. Légora fez um apelo para que a sociedade civil se envolva ativamente nas discussões sobre saúde, enfatizando que a participação dos cidadãos é essencial para a construção de um sistema de saúde mais justo e acessível.

Cláudia Mello encerrou a cerimônia com um apelo à colaboração: “Estamos juntos para buscarmos um Estado do Rio de Janeiro com mais saúde, mais dignidade e mais potência para o Brasil. Que possamos, juntos, enfrentar os desafios que virão e garantir que cada cidadão tenha acesso a um serviço de saúde de qualidade.”

Entrega do Livro Relatório da 2ª CEGTES

Durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ) ocorreu a entrega do Livro do Relatório da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (2ª CEGTES-RJ). A apresentação do relatório foi feita por Cláudia Mello, André Ferraz, Leonardo Légora, Marcela Cunha e Daniele Moretti.

André Ferraz, um dos representantes presentes, destacou a relevância da conferência para o fortalecimento das políticas de saúde no estado. “Este relatório é um reflexo das vozes que foram ouvidas durante a conferência. Ele traz propostas que podem transformar a realidade do trabalho e da educação em saúde, e é nossa responsabilidade garantir que essas ideias sejam implementadas”, afirmou Ferraz. Ele continuou, enfatizando que “a integração entre os diversos setores da saúde é fundamental. Precisamos unir esforços entre gestores, profissionais e a comunidade para que as propostas contidas neste relatório se tornem realidade. Somente assim poderemos atender às necessidades da população de forma eficaz.”

Ele enfatizou a Diretriz 2 do relatório, que propõe “fortalecer a gestão do trabalho com acesso exclusivo por concurso público, vínculo estável, remuneração isonômica, força de trabalho bem dimensionada e carreira ascendente”. Ferraz destacou que “assegurar direitos e promover a atenção integral à Saúde do Trabalhador são essenciais para garantir que o trabalho em Saúde seja reconhecido como uma carreira de Estado no SUS, combatendo toda forma de precarização” e ressaltou a importância da realização de concursos públicos para a contratação de profissionais qualificados. “A estabilidade e a segurança no emprego são fundamentais para que os trabalhadores da saúde possam se dedicar plenamente às suas funções. Precisamos de um sistema que valorize esses profissionais, garantindo um vínculo estável e uma remuneração justa. Somente assim poderemos construir um sistema de saúde eficiente e comprometido com a população”, afirmou.

Ferraz também ressaltou a importância da formação contínua dos profissionais de saúde, afirmando que “não podemos nos dar ao luxo de ter uma formação que não dialogue com as demandas atuais. A saúde está em constante transformação, e nossos profissionais precisam estar preparados para enfrentar esses desafios. É essencial que as instituições de ensino e os serviços de saúde trabalhem juntos para criar um ambiente de aprendizado que seja dinâmico e adaptável.”

Leonardo Légora, durante sua fala, ressaltou a importância da gestão do trabalho na saúde. “Estamos diante de um desafio imenso, mas este relatório nos oferece um caminho. Precisamos integrar a formação dos profissionais com as demandas reais do sistema de saúde. A educação e o trabalho devem caminhar juntos para que possamos oferecer um atendimento de qualidade à população”, declarou Légora, reforçando o compromisso com a melhoria contínua do setor.

Cláudia Mello, por sua vez, fez um apelo à participação de todos os conselheiros e da sociedade. “A entrega deste relatório é apenas o começo. Precisamos que cada um de vocês se envolva ativamente na implementação das propostas aqui contidas. A saúde pública é um bem coletivo, e somente com a união de esforços conseguiremos avançar”, concluiu Mello, destacando a importância do engajamento de todos os setores.

O CES/RJ

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ) é um órgão colegiado que tem como função principal promover a participação da sociedade na formulação e controle das políticas de saúde no estado, conforme estabelecido pela Lei 152/2013. O CES/RJ é responsável por assegurar a articulação entre os diversos setores da sociedade e do governo, visando a melhoria da saúde pública. Entre suas principais atividades, destacam-se a formulação de políticas estaduais de saúde, a promoção do controle social, que permite que cidadãos e entidades opinem e influenciem as decisões relacionadas à saúde, a fiscalização da execução das políticas, garantindo o uso adequado dos recursos e serviços, a articulação entre diferentes setores e esferas de governo, e a avaliação das ações e serviços de saúde, sempre buscando a melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos.

A cerimônia foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra aqui, na CES-RJ TV.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

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