O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, divulga através da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, convocação aos conselheiros municipais da Baixada Litorânea e Serrana para as oficinas de Pactuação Bipartite 2026-2027. A programação das oficinas se aproxima e segue o calendário abaixo:
- 17/09/2025 – De 9 às 16h – Serrana e Baixada Litorânea
- 24/09/2025 – De 9 às 16h – Metro I, BIG e Centro Sul
- 01/10/2025 – De 9 às 16h – Norte e Noroeste
- 15/10/2025 – De 9 às 16h – Médio Paraíba e Metro II (Atenção para esta data, que originalmente era 8/10. Foi modificada em virtude da proximidade com a data da CIB/outubro).
Cada município deve participar das oficinas com um máximo de cinco integrantes, com a seguinte composição (um representante de cada área): Vigilância em Saúde, Atenção Primária, Planejamento, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Saúde. A participação dos secretários municipais de saúde é livre.
As inscrições devem ser realizadas até 16/09/2025 através do preenchimento do formulário disponível em https://forms.gle/YqfQ6NZJFMRk7kE49. O link de acesso ao ambiente virtual das oficinas será enviado pelo e-mail informado no formulário de inscrição no dia anterior à oficina.
Após as oficinas de pactuação, os técnicos municipais iniciarão a inserção das metas municipais para cada indicador. O sistema será liberado para avaliação pelos técnicos estaduais e, posteriormente, pelos Conselhos Municipais de Saúde, conforme as pactuações anteriores.
Cronograma da Pactuação Bipartite 2026 por Etapas – Regiões Baixada Litorânea e Serrana:
| Etapa | Descrição | Data Limite |
|---|---|---|
| Etapa 1 | Inserção das metas municipais no sistema SMAIB | até 01/10 |
| Etapa 2 | Aprovação das metas municipais pelo Gestor Municipal | até 07/10 |
| Etapa 3 | Análise técnica estadual das metas municipais | até 01/11 |
| Etapa 4 | Aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde | até 11/11 |
| Etapa 5 | Homologação da pactuação pela SES/RJ | até 17/11 |
O cadastramento no sistema SMAIB deve ser realizado pelo próprio usuário ao ingressar no sistema (smaib.saude.rj.gov.br). Para o primeiro acesso, deve-se utilizar o link “solicitar acesso”, e para recuperar a senha, o link “Esqueceu sua senha?”. No caso de primeiro acesso, deve ser anexado um documento em PDF da presidência do Conselho indicando o usuário para operar o sistema, sendo permitidos até dois usuários por CMS. É importante lembrar o endereço de e-mail utilizado para o cadastramento, pois é nesse e-mail que será recebida a senha de acesso inicial.
Quaisquer dúvidas relativas ao cadastramento e acesso ao Sistema SMAIB devem ser esclarecidas via e-mail para pactobipartiterj@gmail.com.
O Conselho Estadual de Saúde espera a presença de todos os envolvidos na Oficina de Pactuação no dia 17/09/2025, às 9h.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ