[CRONOGRAMA ATUALIZADO EM 03/10/2025 – 11:20]

[ATUALIZADA EM 24/09/2025 – 14:50]

Em conformidade com a decisão do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), durante a Reunião Ordinária realizada em 09 de setembro de 2025, a presidente do CES-RJ, Drª Cláudia Mello, convoca as Entidades e Movimentos Sociais que representam os Segmentos de Usuários de Saúde, Profissionais de Saúde e Gestores/Prestadores de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para participarem da eleição de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Miracema-RJ.

A eleição, que abrangerá o quadriênio de 2025 a 2029, ocorrerá no ano de 2025, em conformidade com o Processo Administrativo N° 02.22.0013.0007698/2024-67, que está em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva do Núcleo de Santo Antônio de Pádua. O cronograma e os demais termos do Regimento Interno da Plenária Eleitoral foram aprovados na Reunião Ordinária da Comissão Executiva do CES-RJ, realizada em 16 de setembro de 2025, e serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) por meio de deliberação do CES-RJ.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Confira o cronograma:

ANEXO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA QUADRIÊNIO 2025-2029
ETAPA	DATA
DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL	18 DE SETEMBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL	18 DE SETEMBRO DE 2025
PERÍODO DE INSCRIÇÕES	19/09/2025 à 17/10/2025
ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES	20/10/2025 à 22/10/2025
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO	23/10/2025
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS	24/10/2025 à 27/10/2025
ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS	29/10/2025
HOMOLOGAÇÃO DOS APTOS	30/10/2025
PLENÁRIA	05/11/2025
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL	07/11/2025
RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES	10/11/2025 à 13/11/2025
DIVULGAÇÃO DOS ELEITOS NO SITE	17/11/2025
POSSE DO NOVO COLEGIADO	26/11/2025

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ