Embora tenha sido criada a secretaria de atenção básica e mantida a secretaria indígena, a extinção da secretaria de gestão participativa e o rebaixamento do departamento de HIV/Aids, além da extinção do programa de atenção integral aos portadores de doença falciforme, causam preocupação

No último dia 17 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 9.795, que “aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – 1DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE”.

O Decreto traz mudanças profundas na estrutura organizacional do Ministério da Saúde, tais como a criação da secretaria de atenção básica e a extinção da gestão participativa. O enfrentamento da doença falciforme, mal genético de maior prevalência no Brasil e no mundo, e que atinge, principalmente, a população negra, sofreu um duro golpe com a extinção de sua coordenação.

O Decreto ainda traz mudança no Departamento de HIV/AIDS que, agora, foi rebaixado para uma coordenadoria, tendo que dividir orçamento e estrutura com funções desconexas, as chamadas “Doenças de Eliminação”. Vale lembrar que o Departamento de HIV/AIDS, criado em 1986, ganhou vários prêmios internacionais, elogios e marcos na história da epidemia mundial de HIV, como o oferecimento gratuito do tratamento antirretroviral, PEP e PrEP.

Segundo o Ministério da Saúde, o “novo organograma traz mais resolutividade ao SUS”.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ