ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA 14/01/2020

A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2020, com início às 10h e término às 14h, na Rua México, nº 128, no Auditório do 11º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.
PAUTA
I – Verificação de Quórum;

II – Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;

III – Ordem do dia:

1. Apresentação e homologação do Relatório Final da Oficina de Planejamento em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora; (10 min.).

2. Vistas da Conselheira Ilca Maria do Carmo, referente às Minutas de Deliberações de uso dos cartões alimentação e transporte, e controle de faltas dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CES/RJ; (10 min.).

3. Apresentação e deliberação sobre a Minuta de Resolução CES/RJ, que aprova as regras para o controle do uso dos cartões de alimentação e transporte pelos Conselheiros, bem como, a Minuta que regulamenta o controle de faltas dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CES/RJ; (20 min.).

4. Apresentação e deliberação da Programação Anual de Saúde – PAS 2020; (Necessário quórum qualificado) (30 min.).

5. Apresentação e preenchimento das Vacâncias nas Comissões do CES/RJ; (15 min.).

6. Apresentação sobre os trâmites do Processo de disponibilização de benefício de Ticket Refeição aos Conselheiros do CES/RJ; (20 min.). Subsecretária Executiva Maria Thereza.

7. Deliberação sobre a Recomendação nº 035 do Conselho Nacional de Saúde sobre o Sistema Universal de Saúde e a ameaça da cobertura universal; (10 min.).

   IV – Informe da Presidente:

1. Mandado de Intimação – Agravo de Instrumento nº 0081261-21.2019.8.19.0000 – Oitava Câmara Cível – Intimação para constituição de um Gabinete de Crise Institucional para a gestão da rede de saúde municipal.

V – Informe

• PCCS;
• Apresentação das Comissões do CES/RJ sem agendamento de reuniões;
• Informe da Comissão Executiva do CES/RJ: Eleição para a Presidência;
• Apresentação sobre as Doenças Raras;
• Apresentação dos novos Conselheiros: CREFITO e DESIDERATA;
• Apresentação sobre as alterações na Política da Atenção Primária;
• Informe dos Conselheiros inscritos até 30 min antes do início da reunião.