Após análises das documentações enviadas pelos conselhos municipais de saúde e pelas entidades interessadas em participarem do Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a Comissão Eleitoral divulgou a lista das entidades/instituições habilitadas a participarem das Eleições CES-RJ Triênio 2022/2025, bem como a lista daquelas com pendências em suas documentações.

Habilitadas:

ENTIDADES/CONSELHOS MUNICIPAIS HABILITADOS

Conselho Municipal de Saúde de Maricá

Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN/RJ

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RJ

Conselho Municipal de Saúde de Pinheiral.

Central Única dos Trabalhadores do RJ – CUT/RJ

Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias no RJ – SINTSAÚDE/RJ

Conselho Municipal de Saúde de Araruama.

Conselho Regional de Psicologia – 5° Região

Conselho Regional de Fonoaudiologia 1 – CREFONO

Associação dos Fundacionistas do ERJ – AFERJ

Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro.

Federação das Misericórdias, Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro – FEMERJ

Conselho Municipal de Saúde de Niterói

Grupo pela Vidda RJ

Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra

Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes

Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes

Conselho Municipal de Saúde de Cordeiro

Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas – SINTUPERJ

Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro – SINFAERJ/RJ

Federação dos Servidores Públicos Municipais – FESEP/RJ

Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio de Janeiro – FETAGRI/RJ

Sindicato dos Trabalhadores e Colaboradores de Arbitragem – SINTRACE/RJ

Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia

Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes

Conselho Municipal de Saúde de Cantagalo

Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente – SINTSAMA/RJ

Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim

Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis

Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena

Federação Associação de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro FAFCAERJ

Conselho Municipal de Saúde de Resende

Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro – SINDENFRJ

Conselho Municipal de Saúde de Barra do Piraí

Conselho Municipal de Saúde de Piraí

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2)

Conselho Regional de Enfermagem

Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA

Conselho Regional de Biologia – CRBio2

Sindicato dos Psicólogos

Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – SINFA/RJ

Centro Cultural Afro Brasileiro Ysun – Oke

Conselho Municipal de Saúde de Vassouras

Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo

Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim

Entidades/instituições com pendências:

As entidades/conselhos/movimentos que apresentaram pendências nas documentações poderão saná-las enviando recurso com as correções através do e-mail comissaoeleitoral.ces@saude.rj.gov.br ou de maneira presencial na sede do CES-RJ, localizado à Rua México, 128, 5º andar. O prazo é até o dia 18/02/2022. A homologação das respectivas entidades/conselhos/movimentos somente será possível após o envio dos documentos completos, de acordo com o Regimento Eleitoral.

ENTIDADES / CONSELHOS MUNICIPAIS	PENDÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO
Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares – SINTEC/RJ	Cópia da identidade do representante legal, cópia da identidade dos indicados.
Conselho Regional de Odontologia – CRO/RJ	Estatuto (Lei federal) registrado e cópia de identidade do representante legal.
Conselho Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian	Ata de Indicação dos conselheiros ou Termo de Indicação e cópias das identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin	Ata de Indicação dos conselheiros ou Termo de Indicação.
Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro –    AFARJ	Relatório de atividades, Ata de Indicação ou Termo de Indicação, documento comprobatório de atuação regional, estatuto ou ata de fundação.
Sindicato dos Empregados no Comércio – SEC/RJ	Relatório de atividades, documento que ateste existência da entidade e comprovante de atuação regional.
Conselho Municipal de Saúde de Belford Roxo	Lei de Criação, homologação, Ata de Indicação, cópias das identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde de Quissamã	Lei de Criação do CMS e homologação.
Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis	Lei de Criação, homologação de eleição dos conselheiros
Conselho Municipal de Saúde de Armação de Búzios	Termo de indicação ou Ata de Indicação sem assinatura, Lei de Criação, homologação, cópias das identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde de Saquarema	Termo de Indicação sem assinatura, sem preenchimento de documento, Lei de Criação, homologação dos conselheiros, cópias das identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro	Ata de Indicação ou Termo de Indicação, cópia das identidades, titular e suplente.
Conselho Municipal de Saúde de São João de Meriti	Homologação da composição do CMS, identidades, Ata ou Termo de Indicação.
Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis	Identidade representante titular e suplente indicado.
Conselho Municipal de Saúde de Nova Iguaçu	Ata ou Termo de Indicação, Lei do CMS, composição e identidades.
Sindicado dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – Saserj	Identidade do representante titular indicado.
Conselho Municipal de Saúde de Três Rios	Lei do CMS, composição e identidades dos indicados.
Conselho Municipal de Saúde de Japeri	Ata ou Termo de Indicação e identidades.
Conselho Municipal de Saúde de Iguaba	Identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde de Macuco	Lei e identidades.
Conselho Municipal de Saúde de Guapimirim	Substituir representantes, segmentos diversos não usuários.
Conselho Municipal de Saúde de Carapebus	Lei do CMS, composição e identidades.
Conselho Municipal de Saúde de Itaguaí	Ata ou Termo de Indicação e identidades.
Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro – FAAPERJ.	Não apresentou a ata de eleição da presidente, nem o documento de identidade.
Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense	Atualizar ata de eleição, assinatura do requerimento pelo representante legal.
Conselho Municipal de Saúde de Magé	Lei de Criação do Conselho, homologação de eleição dos conselheiros, carteira de identidade dos indicados.
Sindicato dos Professores – Sinpro/Baixada Fluminense	Atos constitutivos delimitam área de atuação em municípios da Baixada Fluminense em desacordo com edital/regimento publicado e legislação.
Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio Janeiro – Associação Recomeçar	Comprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde.
Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro	Comprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde.
Federação Única dos Petroleiros – FUP	Comprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde, assinatura do termo de indicação.
Conselho Municipal de Saúde de Macaé	Lei de Criação do Conselho, homologação de eleição dos Conselheiros, carteira de identidade dos indicados.
Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN	Ata de fundação do movimento e relatório das atividades no estado.
Conselho Municipal de Saúde de Tanguá	Documento de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu	Homologação da composição do CMS.
Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda	Homologação da composição do CMS.
Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu	Indicação de suplência.
Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí	Composição do CMS.
Conselho Municipal de Saúde de Mesquita	Homologação dos conselheiros.
Conselho Municipal de Saúde de Paraty	Ata ou Termo de Indicação e homologação dos conselheiros.
Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo	Homologação dos conselheiros.
Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba	Homologação dos conselheiros e cópia dos documentos de identidade dos indicados.
Conselho Municipal de Saúde de Paraíba do Sul	Homologação dos conselheiros.
Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras	Ata ou termo de indicação, cópia do documento de identidade do titular e suplente
Associação dos Servidores do Ex-BNH e CEF – ASASBNH/CEF	Comprovação de atuação em 1/3 dos municípios e 02 (duas) regiões de saúde. Documentos de identidade dos indicados.
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias – SINDIPETROCAXIAS	Comprovar representação em, pelo menos, 1/3 dos municípios.
Conselho Municipal de Saúde de Areal	Termo de Indicação ou Ata de Indicação.
Conselho Municipal de Saúde de Rio  Bonito	Composição da Homologação do Conselho e o documento de identidade dos indicados.
Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio	Ata ou Termo de Indicação e Homologação do Conselho
Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia	Homologação dos conselheiros; cópia das identidades do titular e suplente.
Conselho Municipal de Saúde de Mendes	Homologação de eleição dos conselheiros; Ata ou Termo de Indicação; cópia das identidades titular e suplente

Período de interposição de recursos

As entidades e conselhos que não tiveram suas documentações aprovadas e se encontrarem inabilitadas poderão efetuar a interposição de recursos junto à Comissão Eleitoral até o dia 18 de fevereiro de 2022, na forma do Anexo III, podendo ser por e-mail comissaoeleitoral.ces@saude.rj.gov.br, ou protocolada na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, nº 128 – 5º andar, sala 512/513, Centro – Rio de Janeiro.

Conforme o artigo 18 do Regimento Eleitoral – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

• Atualizado em 18/02/2022, às 11:40.