Comissão Eleitoral divulga lista das entidades e conselhos habilitados a participarem das Eleições CES-RJ Triênio 2022/2025

Após análises das documentações enviadas pelos conselhos municipais de saúde e pelas entidades interessadas em participarem do Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a Comissão Eleitoral divulgou a lista das entidades/instituições habilitadas a participarem das Eleições CES-RJ Triênio 2022/2025, bem como a lista daquelas com pendências em suas documentações.

Habilitadas:

ENTIDADES/CONSELHOS MUNICIPAIS HABILITADOS

Conselho Municipal de Saúde de Maricá
Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN/RJ
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RJ
Conselho Municipal de Saúde de Pinheiral.
Central Única dos Trabalhadores do RJ – CUT/RJ
Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias no RJ – SINTSAÚDE/RJ
Conselho Municipal de Saúde de Araruama.
Conselho Regional de Psicologia – 5° Região
Conselho Regional de Fonoaudiologia 1 – CREFONO
Associação dos Fundacionistas do ERJ – AFERJ
Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro.
Federação das Misericórdias, Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro – FEMERJ
Conselho Municipal de Saúde de Niterói
Grupo pela Vidda RJ
Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra
Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes
Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes
Conselho Municipal de Saúde de Cordeiro
Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas – SINTUPERJ
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro – SINFAERJ/RJ
Federação dos Servidores Públicos Municipais – FESEP/RJ
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio de Janeiro – FETAGRI/RJ
Sindicato dos Trabalhadores e Colaboradores de Arbitragem – SINTRACE/RJ
Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia
Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes
Conselho Municipal de Saúde de Cantagalo
Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente – SINTSAMA/RJ
Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim
Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis
Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena
Federação Associação de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro FAFCAERJ
Conselho Municipal de Saúde de Resende
Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro – SINDENFRJ  
Conselho Municipal de Saúde de Barra do Piraí
Conselho Municipal de Saúde de Piraí
 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2) 
Conselho Regional de Enfermagem
Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA
Conselho Regional de Biologia – CRBio2
Sindicato dos Psicólogos
Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – SINFA/RJ
Centro Cultural Afro Brasileiro Ysun – Oke
Conselho Municipal de Saúde de Vassouras
Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo
Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim

Entidades/instituições com pendências:

As entidades/conselhos/movimentos que apresentaram pendências nas documentações poderão saná-las enviando recurso com as correções através do e-mail comissaoeleitoral.ces@saude.rj.gov.br ou de maneira presencial na sede do CES-RJ, localizado à Rua México, 128, 5º andar. O prazo é até o dia 18/02/2022. A homologação das respectivas entidades/conselhos/movimentos somente será possível após o envio dos documentos completos, de acordo com o Regimento Eleitoral.

ENTIDADES / CONSELHOS MUNICIPAISPENDÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO
Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares – SINTEC/RJ Cópia da identidade do representante legal, cópia da identidade dos indicados.
Conselho Regional de Odontologia – CRO/RJEstatuto (Lei federal) registrado e cópia de identidade do representante legal.
Conselho Municipal de Saúde de Comendador Levy GasparianAta de Indicação dos conselheiros ou Termo de Indicação e cópias das identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de FrontinAta de Indicação dos conselheiros ou Termo de Indicação.
Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro –    AFARJRelatório de atividades, Ata de Indicação ou Termo de Indicação, documento comprobatório de atuação regional, estatuto ou ata de fundação. 
Sindicato dos Empregados no Comércio – SEC/RJRelatório de atividades, documento que ateste existência da entidade e comprovante de atuação regional.
Conselho Municipal de Saúde de Belford RoxoLei de Criação, homologação, Ata de Indicação, cópias das identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde de QuissamãLei de Criação do CMS e homologação.
Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis Lei de Criação, homologação de eleição dos conselheiros
Conselho Municipal de Saúde de Armação de BúziosTermo de indicação ou Ata de Indicação sem assinatura, Lei de Criação, homologação, cópias das identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde de SaquaremaTermo de Indicação sem assinatura, sem preenchimento de documento, Lei de Criação, homologação dos conselheiros, cópias das identidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde do Rio de JaneiroAta de Indicação ou Termo de Indicação, cópia das identidades, titular e suplente.
Conselho Municipal de Saúde de São João de MeritiHomologação da composição do CMS, identidades, Ata ou Termo de Indicação.
Conselho Municipal de Saúde de Angra dos ReisIdentidade representante titular e suplente indicado.
Conselho Municipal de Saúde de Nova IguaçuAta ou Termo de Indicação, Lei do CMS, composição e identidades.
Sindicado dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – SaserjIdentidade do representante titular indicado.
Conselho Municipal de Saúde de Três RiosLei do CMS, composição e identidades dos indicados.
Conselho Municipal de Saúde de JaperiAta ou Termo de Indicação e identidades.
Conselho Municipal de Saúde de IguabaIdentidades dos votantes.
Conselho Municipal de Saúde de MacucoLei e identidades.
Conselho Municipal de Saúde de GuapimirimSubstituir representantes, segmentos diversos não usuários.
Conselho Municipal de Saúde de CarapebusLei do CMS, composição e identidades.
Conselho Municipal de Saúde de ItaguaíAta ou Termo de Indicação e identidades.
Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro
– FAAPERJ.
Não apresentou a ata de eleição da presidente, nem o documento de identidade.
Sindicato dos Petroleiros do Norte FluminenseAtualizar ata de eleição, assinatura do requerimento pelo representante legal.
Conselho Municipal de Saúde de MagéLei de Criação do Conselho, homologação de eleição dos conselheiros, carteira de identidade dos indicados.
Sindicato dos Professores – Sinpro/Baixada FluminenseAtos constitutivos delimitam área de atuação em municípios da Baixada Fluminense em desacordo com edital/regimento publicado e legislação.
Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio Janeiro – Associação RecomeçarComprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde.
Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de JaneiroComprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde.
Federação Única dos Petroleiros – FUPComprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde, assinatura do termo de indicação.
Conselho Municipal de Saúde de MacaéLei de Criação do Conselho, homologação de eleição dos Conselheiros, carteira de identidade dos indicados.
Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHANAta de fundação do movimento e relatório das atividades no estado.
Conselho Municipal de Saúde de TanguáDocumento de identidade.
Conselho Municipal de Saúde de Conceição de MacabuHomologação da composição do CMS.
Conselho Municipal de Saúde de Volta RedondaHomologação da composição do CMS.
Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiras de MacacuIndicação de suplência.
Conselho Municipal de Saúde de ItaboraíComposição do CMS.
Conselho Municipal de Saúde de MesquitaHomologação dos conselheiros.
Conselho Municipal de Saúde de ParatyAta ou Termo de Indicação e homologação dos conselheiros.
Conselho Municipal de Saúde de Arraial do CaboHomologação dos conselheiros.
Conselho Municipal de Saúde de MangaratibaHomologação dos conselheiros e cópia dos documentos de identidade dos indicados.
Conselho Municipal de Saúde de Paraíba do SulHomologação dos conselheiros.
Conselho Municipal de Saúde de Rio das OstrasAta ou termo de indicação, cópia do documento de identidade do titular e suplente
Associação dos Servidores do Ex-BNH e CEF – ASASBNH/CEFComprovação de atuação em 1/3 dos municípios e 02 (duas) regiões de saúde. Documentos de identidade dos indicados.
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias – SINDIPETROCAXIASComprovar representação em, pelo menos, 1/3 dos municípios.
Conselho Municipal de Saúde de ArealTermo de Indicação ou Ata de Indicação.
Conselho Municipal de Saúde de Rio  BonitoComposição da Homologação do Conselho e o documento de identidade dos indicados.
Conselho Municipal de Saúde de Cabo FrioAta ou Termo de Indicação e Homologação do Conselho
Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da AldeiaHomologação dos conselheiros; cópia das identidades do titular e suplente.
Conselho Municipal de Saúde de MendesHomologação de eleição dos conselheiros; Ata ou Termo de Indicação; cópia das identidades titular e suplente

Período de interposição de recursos

As entidades e conselhos que não tiveram suas documentações aprovadas e se encontrarem inabilitadas poderão efetuar a interposição de recursos junto à Comissão Eleitoral até o dia 18 de fevereiro de 2022, na forma do Anexo III, podendo ser por e-mail comissaoeleitoral.ces@saude.rj.gov.br, ou protocolada na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, nº 128 – 5º andar, sala 512/513, Centro – Rio de Janeiro.

Conforme o artigo 18 do Regimento Eleitoral – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

  • Atualizado em 18/02/2022, às 11:40.

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