Projeto aprovado fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras

Por 449 votos a favor e 12 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (04/05) o Projeto de Lei que fixa o piso nacional da enfermagem no valor de R$ 4.750, “a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras”.

O projeto segue agora para a sanção presidencial. Entretanto, alguns deputados afirmaram que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.

A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Maioria absoluta

Os profissionais de enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho na área da saúde no Brasil, sendo 90% de mulheres.

Durante a votação, diversas caravanas de diferentes lugares do país protestaram em Brasília (DF) para amplificar o eco em defesa da proposta.

Fonte de custeio

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segurou a análise do texto, segundo ele, para discutir uma fonte de custeio para o piso. Um grupo de trabalho foi criado para analisar a matéria. Nele, foram apontados diversos estudos com o impacto financeiro com a mudança. Os números divergem sobre a fonte dos dados, número de profissionais e alíquota de encargos.

A relatora da matéria, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), contudo, não apresentou, em seu parecer, fonte de custeio para a medida. Zanotto diz que o montante “restringe-se a aproximadamente R$ 50 milhões ao ano na União”, despesa que, segundo ela, pode ser “absorvida pelas dotações específicas e/ou créditos genéricos previstos para o exercício”.

Daniel Spirin Reynaldo, com informações de G1.