A Comissão Organizadora da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro divulgou hoje, 25 de maio, a lista completa dos conselhos municipais de saúde aptos a participarem da 9ª ConfES/RJ após a realização das etapas municipais. A homologação dos municípios foi realizada em conformidade com as análises do Grupo de Trabalho de Apoio à Regularização dos Conselhos Municipais de Saúde no que tange à situação dos CMS perante a legislação vigente.

Os conselhos municipais que não estiverem listados abaixo não poderão enviar delegação para a 9ª ConfES/RJ, porém, tiveram seus relatórios e propostas – oriundos da etapa municipal nas suas conferências municipais de saúde e plenárias – recebidos e incluídos.  

A 9ª ConfES/RJ acontece nos dias 26, 27 e 28 de maio, no Teatro Odylo Costa filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A Cerimônia de Abertura está prevista para começar às 17:30 do dia 26. O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro fará a cobertura completa do evento através de suas redes oficiais e site dedicado, bem como a transmissão ao vivo pela página oficial do CES/RJ no Facebook.

Região	Município	Situação/aptos
BAIXADA LITORÂNEA	ARARUAMA ARMAÇÃO BÚZIOS ARRAIAL DO CABO CABO FRIO CASIMIRO DE ABREU IGUABA GRANDE RIO DAS OSTRAS SÃO PEDRO DA ALDEIA SAQUAREMA	APTOS
BAÍA DA ILHA GRANDE	ANGRA DOS REIS MAGARATIBA PARATY	APTOS
CENTRO SUL	AREAL ENG. PAULO DE FRONTIN MENDES PARACAMBI PARAÍBA DO SUL PATY DO ALFERES SAPUCAIA TRÊS RIOS VASSOURAS	APTOS
MÉDIO PARAÍBA	BARRA DO PIRAI BARRA MANSA ITATIAIA PINHEIRAL PIRAI RESENDE RIO CLARO RIO DAS FLORES VALENÇA VOLTA REDONDA	APTOS
METROPOLITANA I	BELFORD ROXO ITAGUAÍ JAPERI MAGÉ MESQUITA NILOPOLIS NOVA IGUAÇU QUEIMADOS RIO DE JANEIRO SÃO JOÃO DE MERITI SEROPÉDICA	APTOS
METROPOLITANA II	MARICÁ NITERÓI RIO BONITO SÃO GONÇALO SILVA JARDIM TANGUÁ	APTOS
NOROESTE	APERIBÉ BOM JESUS DO ITABAPOANA CAMBUCI ITAOCARA ITAPERUNA LAGE DO MURIAÉ NATIVIDADE PORCIÚNCULA SÃO JOSE DE UBÁ VARRE-SAI	APTOS
NORTE	CAMPOS DOS GOYTACAZES CARAPEBUS CONCEIÇÃO DE MACABU MACAÉ QUISSAMÃ SÃO FIDÉLIS SÃO JOÃO DA BARRA	APTOS
SERRANA	BOM JARDIM CACHOEIRA DE MACACU CANTAGALO CARMO DUAS BARRAS GUAPIMIRIM MACUCO PETRÓPOLIS S. SEBASTIÃO DO ALTO SANTA MARIA MADALENA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO TERESÓPOLIS TRAJANO DE MORAIS	APTOS

As conferências estaduais de saúde são eventos realizados em cada estado brasileiro com o objetivo de discutir e avaliar a situação da saúde pública local e propor diretrizes e estratégias para a melhoria do sistema de saúde. Essas conferências são parte de um processo de participação social na formulação de políticas públicas, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.142/1990.

As conferências estaduais ocorrem a cada quatro anos e são precedidas pelas conferências municipais de saúde, que são realizadas em todos os municípios brasileiros. Nas conferências municipais, os cidadãos têm a oportunidade de discutir e elaborar propostas relacionadas à saúde em nível local. Essas propostas são levadas para as conferências estaduais, onde são consolidadas e debatidas em âmbito estadual.

Durante as conferências estaduais, são eleitos os representantes que participarão da Conferência Nacional de Saúde, que ocorre a cada quatro anos. A Conferência Nacional de Saúde é o evento máximo desse processo participativo e reúne representantes dos estados e municípios, além de usuários do sistema de saúde, profissionais de saúde e gestores. Na Conferência Nacional, são debatidos os temas e propostas de âmbito nacional e definidas as diretrizes para a política de saúde do país.

As conferências estaduais de saúde têm como objetivo promover a participação da sociedade na formulação de políticas de saúde, ampliar o debate sobre as questões relacionadas ao setor e fortalecer o controle social sobre as ações e recursos destinados à saúde. Elas são espaços democráticos de diálogo e construção coletiva, buscando aprimorar o sistema de saúde e garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros.

VEJA A LISTA DE DELEGADOS (AS)

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ