A segunda Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ, no mês de setembro, realizada hoje (26) trouxe para o debate o Setembro Amarelo. O tema abordado tratou da Saúde Mental e Atenção Psicossocial na rede pública, bem como o cofinanciamento estadual, recursos não repassados e políticas de Estado.

A menos de três meses da realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental em Brasília, momento em que o Rio de Janeiro enviará uma delegação eleita na etapa estadual, essa abordagem serviu para qualificar ainda mais o debate, tendo como pano de fundo o Setembro Amarelo, uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio realizada anualmente em setembro. Ela busca informar e sensibilizar a população sobre a importância de identificar sinais de alerta e oferecer apoio às pessoas que estão passando por momentos difíceis emocionalmente. Além disso, o contexto engloba as estratégias de cuidado elaboradas pelas equipes de planejamento de atendimento e gestão psicossocial no estado e no Brasil.

Durante a reunião, a Coordenação de Atenção Psicossocial e a Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade da Secretaria de Estado de Saúde apresentaram painéis sobre a Política de Saúde Mental no Estado do Rio de Janeiro, as ações implementadas e as necessidades de aprofundamento delas, como desinstitucionalização, cofinanciamento, planejamento e formação, além de apoio aos programas municipais de saúde mental e articulação com o Ministério da Saúde, bem como com outras áreas da saúde, especialmente a Atenção Primária e a Rede de Urgência e Emergência, entre outros.

No que diz respeito ao cofinanciamento, foram apresentados tópicos sobre a ampliação do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) nos últimos 4 anos, a qualificação da RAPS do estado, promovendo processos de trabalho baseados nos princípios da Atenção Psicossocial e dos direitos da pessoa com sofrimento mental, a ampliação das RAPS municipais, diminuindo as lacunas de cuidado em consonância com as necessidades locais, o fortalecimento do planejamento em saúde mental, induzindo ações de saúde mental nos planos municipais de saúde, bem como a construção de informações em saúde mental e a conclusão dos processos de desinstitucionalização dos manicômios ainda existentes, etc.

A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental do CES/RJ também abordou as estratégias para orientar a delegação fluminense na 5ª CNSM, bem como os preparativos para a aquisição das passagens aéreas dos delegados que irão para a capital federal.

Os conselheiros presentes puderam efetuar perguntas e tirar dúvidas acerca dos mais variados subtemas da pauta, e encaminhamentos foram feitos ao término do encontro, embora não votados. Além do próprio colegiado do CES/RJ, também estiveram presentes áreas técnicas da SES/RJ e residentes em Saúde Coletiva e Saúde Mental. A reunião completa pode ser assistida através da página oficial do Conselho no Facebook.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

APRESENTAÇÕES