RIO DE JANEIRO – A Plenária Ampliada, etapa de âmbito estadual que antecede à 5ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT) será realizada no dia 16 de abril de 2025, das 8h às 19h, no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, localizado na Rua André Cavalcanti, nº 33, Centro do Rio.
Objetivos e estrutura
A Plenária Ampliada da 5ª CESTT-RJ tem como principal objetivo o fortalecimento do Controle Social, promovendo a participação popular na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A plenária ampliada, que segue um processo horizontal e abrange todo o estado, visa:
– Analisar a situação de saúde e os riscos conforme as Portarias MS Nº 3120/1998 e Nº 1823/2012.
– Debater temas relevantes no âmbito estadual e nacional.
– Elaborar propostas para aprimorar políticas e ações voltadas à saúde do trabalhador.
– Eleger 20 delegados titulares e 20 suplentes de forma paritária.
Participantes e inscrições
Os participantes da plenária deverão ser conselheiros estaduais de saúde e representantes de entidades de trabalhadores e trabalhadoras de abrangência estadual. As inscrições devem ser realizadas até às 23h59 do dia 14 de abril de 2025, através de um formulário disponível aqui. A homologação das inscrições será feita pela Comissão Organizadora, priorizando a participação de representantes das entidades mencionadas de âmbito estadual.
Temas e eixos de discussão
O tema central da Plenária Ampliada da 5ª CESTT-RJ será “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, com três eixos de discussão:
1. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
2. Novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador.
3. Participação popular na saúde dos trabalhadores para o controle social.
Grupos de Trabalho e Plenária Final
Durante o evento, os Grupos de Trabalho discutirão e elaborarão propostas de acordo com os eixos temáticos. A plenária final, que ocorrerá às 16h15, terá como objetivo debater e aprovar até 10 propostas provenientes dos grupos, além de homologar a eleição dos delegados.
Programação
A programação do evento inclui recepção, palestras sobre os eixos temáticos, debates, grupos de trabalho e a plenária final. O evento se encerrará às 19h.
A próxima etapa desse ciclo será a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio de Janeiro, agendada para os dias 13 a 15 de junho de 2025. As etapas municipais se estenderão até 16 de março de 2025, enquanto as regionais seguirão até 15 de abril de 2025.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ