Controle social em destaque: usuários assumem presidência do Conselho Estadual de Saúde do RJ

Anteontem, 11 de agosto de 2026, o auditório da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no bairro do Rio Comprido, recebeu a cerimônia de posse da nova presidência do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ). Em um ato que marcou a transição do segmento gestor para o segmento de usuários, o secretário de Estado de Saúde, Ronaldo Damião, que vinha exercendo a presidência do CES, passou o cargo para Daniele Moretti, que assume a presidência pelo segmento dos usuários, com Alecir de Jesus como suplente. O evento reuniu representantes das seis principais centrais sindicais, movimentos sociais, parlamentares, autoridades do Judiciário, representantes de universidades, conselheiros estaduais e municipais de saúde e representantes de diversos órgãos públicos, e contou com transmissão ao vivo em seu primeiro momento.

_{Conselheiro André Ferraz, secretário Ronaldo Damião, presidente do CES/RJ, Daniele Moretti e suplente da Presidência do conselho, Alecir de Jesus. (Foto: Daniel Spirin)}

A nova gestão apresentou uma carta com propostas elaboradas pelo segmento usuário, resultado de uma roda de conversa, que traz um conjunto de propostas e contribuições com foco em fortalecimento institucional, transparência, formação, presença territorial e valorização do trabalho dos conselheiros. Entre as demandas constavam a confecção e disponibilização de crachás para conselheiros; revisão e maior agilidade nos processos de pagamento de diárias; estudo da viabilidade de pagamento antecipado de diárias; organização de lanches em atividades presenciais; e fortalecimento da transparência nas ações e decisões da gestão.

A nova presidência assumiu compromissos públicos voltados à priorização da formação e capacitação dos conselheiros, ao fortalecimento das comissões permanentes e intersetoriais, ao acompanhamento da situação de hospitais federais em processos de reorganização e à ampliação da divulgação das ações dos conselheiros quando representarem o CES. Também foi defendida a inclusão, em cada reunião do Pleno, de debates sobre temas estratégicos do estado com a presença de especialistas convidados para subsidiar as discussões.

_{Plenário do CES/RJ. (Foto: Daniel Spirin)}

No documento entregue ao final da sessão constavam propostas específicas, como a criação de comissões temáticas, promoção de capacitação técnica para análise de RDQA e RAG, realização de fiscalizações ad referendum em situações urgentes com respaldo institucional, redução de procedimentos cartoriais excessivos na Secretaria de Estado de Saúde para tornar processos mais dinâmicos, e maior presença institucional do CES nos territórios, com ações externas que deem visibilidade e apoio às iniciativas locais de participação e controle social. A carta também sugeria a disponibilização de espaço na agenda do Conselho para atividades educativas e de autocuidado.

Durante a cerimônia houve entrega simbólica de um broche de apoio à presidência dos usuários e leitura pública da carta que consolidou as demandas do segmento. A nova presidência ressaltou a importância da nomeação de um representante da gestão que mantenha interlocução permanente com o CES/RJ.

O ato combinou aspectos administrativos e logísticos com pautas políticas e técnicas. O colegiado terá o desafio de transformar as propostas da carta em ações concretas, com prazos, responsabilidades e articulação institucional, para ampliar a participação social e a capacidade de fiscalização e proposição do Conselho ao longo dos próximos 12 meses.