Realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, o seminário trouxe técnicos do Ministério da Saúde; proposta polêmica atraiu diversos gestores que compareceram em peso ao auditório do NEMS, no Rio

Na última sexta-feira (18), a Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RJ) realizaram no auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde o seminário “Proposta do Ministério da Saúde de mudança na modalidade de transferência de recursos para a Atenção Primária à Saúde”. O evento teve a apresentação de Erne Harzhein, secretário nacional de Atenção Primária, André Schimidt, especialista em Gestão da Saúde da SES/RJ e Cosems, Hisham Mohamad Hamida, diretor financeiro do Conasems e Lígia Giovanella, pesquisadora e membro da Abrasco. Manoel Santos (Cosems/RJ), que também é conselheiro estadual de saúde, foi o coordenador de mesa. Edmar Santos, secretário de estado de saúde compôs a mesa.

Reunindo gestores, técnicos da gestão, profissionais de saúde, instituições acadêmicas, do controle social, da sociedade civil, e todos os parceiros da Atenção à Saúde no estado do Rio de Janeiro, o seminário serviu para debater sobre a nova forma de distribuição de recursos para a atenção básica pelo Ministério da Saúde. O assunto, de grande interesse dos gestores municipais, atraiu mais de 300 pessoas que lotaram o auditório do 10º andar do NEMS, no Centro do Rio.

Segundo o Ministério da Saúde, as mudanças visam fortalecer a Atenção Básica a longo prazo ao modificar a forma como são destinados os recursos aos municípios interessados em aderir ao novo programa. A proposta do Executivo aponta para que os repasses de recursos aos municípios leve em consideração o número de pacientes cadastrados nas equipes e o desempenho delas a partir de indicadores.

Proposta gera polêmica

Se num primeiro momento, a proposta objetiva racionalizar os recursos e até aumentar os repasses, por outro lado ela tem gerado muita polêmica. Para boa parte dos presentes, a proposta de mudança no modelo de financiamento da APS pode comprometer a universalidade do SUS já que os recursos só chegarão para os pacientes cadastrados. Atualmente, existem dois pisos de atenção básica (PAB), sendo um fixo e um variável. O primeiro é um valor específico que varia de acordo com a população do município estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a outra variável observa o número de equipes de saúde da família que o município tem.

 

Conselho Estadual de Saúde participou das falas

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro também esteve presente com a presidente Zaira da Costa, que compôs a mesa de abertura, Márcio Berman, Magno Rocha e Antonio Morais. Falando em nome da presidente do CES-RJ, Antonio Morais solicitou que a proposta fosse debatida com mais profundidade e que os órgãos do Controle Social fossem ouvidos, nomeadamente o Conselho Nacional de Saúde.

Presidente do Cosems pede mais tempo para análise da proposta

Diante das diversas manifestações dos presentes contrárias à proposta, a presidente do Cosems/RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, entendeu que a proposta, devido à complexidade e alcance dos números; além das dúvidas que ainda pairam entre os gestores municipais, tivesse sua implementação, prevista para o ano que vem, adiada até que todos os detalhes fossem esclarecidos, principalmente no que tange à publicidade dos métodos empregados pelo Ministério da Saúde que definem os critérios de avaliação dos indicadores dos municípios.

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O Cosems transmitiu ao vivo a íntegra do seminário. Assista:

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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ