Instalação do gabinete foi solicitada pela Defensoria Pública e Ministério Público do Rio de Janeiro para evitar a paralisação do setor de saúde no município

No dia de ontem (19/03/2020), foi realizada na sede do Conselho Estadual de Saúde mais uma reunião com integrantes do CES-RJ, sindicatos, associações e entidades de classe, que atuam na área da saúde, para averiguar os trabalhos do Gabinete de Crise Institucional, a fim de elaborar parecer final para envio ao Ministério Público e Defensoria Pública referente às inspeções realizadas nas unidades de saúde do município. No material finalizado, o grupo detalhou em diversos documentos de auditorias os problemas encontrados nestas unidades. Além disso, o parecer elaborado afirma que a prefeitura não está cumprindo com o que foi determinado no pedido de instalação do GCI para gestão da rede de Saúde Municipal.

No mês de dezembro, o Tribunal de Justiça do estado havia determinado que o CES-RJ realizasse vistorias nas unidades municipais de saúde “visando à apuração do cumprimento da tutela antecipada concedida nos presentes autos”. Na oportunidade, A Justiça do Rio de Janeiro acatou recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Ministério Público Estadual (MPRJ) e decidiu que o município do Rio instalasse um gabinete de crise para a procura de soluções dos graves problemas na área da saúde. A criação do gabinete teve como objetivo evitar a paralisação do setor.

Estiveram presentes a presidente do Conselho Zaira da Costa, Thiago Melício (Conselho Regional de Psicologia), Sarah Pitta (Conselho Regional de Farmácia), Solange Belchior (Asssociação Brasileira de Enfermagem – RJ), Monica Olivar (Conselho Regional de Serviço Social) e Sueli Cavalcanti (Conselho Regional de Odontologia). Acompanharam os trabalhos o secretário executivo do CES, Flávio Campos e a técnica Andreia Machado. Ao todo, cerca de 30 entidades, entre conselhos, sindicatos, superintendências e associações integraram o grupo que elaborou o parecer após as visitas às unidades de saúde. O documento final será disponibilizado em breve.

Entidades que participaram: 

• Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
• Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
• Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
• Conselho Regional de Nutricionistas 4
• Conselho Regional de Medicina
• Conselho Regional de Biologia 2
• Conselho Regional de Farmácia
• Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro
• Subsecretaria de Vigilância em Saúde
• Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro
• Conselho Regional de Biologia
• Gabinete/SES
• Ouvidoria da Defensoria
• Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro
• Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
• Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
• Sindicato dos Auditores da Receita Estadual do Rio de Janeiro
• Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro
• Conselho Regional de Fiosioterapia Ocupacional da 2ª Região
• Superintendência de Vigilância Sanitária
• Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
• Associação Brasileira de Enfermagem do Rio de Janeiro
• Conselho Regional de Odontologia

Conselheiros Estaduais de Saúde:

• Zaira da Costa (Presidente do CES-RJ)
• Leonardo Légora (Conselho Regional de Farmácia)
• Antonio Morais (Conselho Regional de Farmácia)
• Solange Belchior (Associação Brasileira de Enfermagem)
• Alexandre Vasilenskas (Conselho Regional de Psicologia)
• Ilka Maria do Carmo (Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro)
• Márcio Bermam (Sup. De Vigilância Sanitária/SES)
• Maria de Fátima Belerique (Sindicato dos Auditores da Receita Estadual do Rio de Janeiro)
• Sylvia Daflon (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase)

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ