Em comunicado divulgado hoje (5), a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro esclareceu uma nota técnica, veiculada na imprensa, que trata do estudo de um protocolo para orientar profissionais de saúde na decisão de priorizar pacientes por vagas em leitos de UTI. Leia:

Secretaria de Estado de Saúde esclarece informações sobre nota técnica

Comunicado oficial em relação à nota técnica sobre recomendações éticas para destinação de cuidados intensivos de Covid-19

Quanto à “Nota técnica conjunta sobre as recomendações éticas para destinação de cuidados intensivos dos casos suspeito/confirmado por Covid-19 nas unidades da rede estadual de saúde”, a SES esclarece que:

1. Está produzindo uma nota técnica em parceria com a Academia Nacional de Cuidados Paliativos – Regional Rio de Janeiro, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Rio de Janeiro, Sociedade de Terapia Intensiva do Rio de Janeiro (SOTIERJ), Sociedade Brasileira de Bioética – Regional Rio de Janeiro, entre outras instituições, além de análise em protocolos que estão sendo utilizados em países como Espanha e Estados Unidos, e em discussão com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que objetiva o melhor emprego de recursos para aumentar a chance de sobrevivência e não restringir quem terá ou não acesso a leitos de terapia intensiva.

2. O documento que, indevidamente, virou polêmica na imprensa ainda não foi assinado pelo secretário e nem foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Constitui construção com forte base técnica e ética, mas ainda em processo de aperfeiçoamento.  A idade não irá figurar como critério para acesso ou não a leitos. A captura do documento preliminar a partir do SEI e sua divulgação pela imprensa, como se fosse um documento já acabado e concluído, em nada ajuda a discussão de tema tão importante à população, em momento tão delicado da nossa história e do mundo.

3. planejar diversos cenários complexos que poderão ocorrer no futuro em nada se antagoniza à procura de construir e viabilizar a abertura do maior número possível de leitos, para atender à população.

4. Documentos de teor semelhante já foram produzidos por outros órgãos de abrangência nacional, como a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB).

5. Enfim, em algum momento chegaremos a um teto na abertura de novos leitos no nosso território, independentemente do empenho, esforço e compromisso dos governos federal, estadual ou municipais.

Isto se dará em especial por falta de recursos humanos. Não que os governos não queiram contratar, mas porque são recursos finitos. Não se forma um médico, enfermeiro ou fisioterapeuta da noite para o dia.

Neste momento, a falta de aderência ao isolamento social efetivo fará com que tenhamos mais demanda por leitos do que oferta. Isto foi realidade na Itália, Espanha e Estados Unidos. Infelizmente, também seremos confrontados com estes dilemas éticos. Este é o lado mais cruel desta pandemia, em todo o mundo!

6. A SES reafirma seu compromisso de seguir com informações transparentes sobre a epidemia para a população, sua evolução, gravidade e dificuldades. Reafirmamos nosso compromisso em salvar vidas, motivo da nossa existência e responsabilidade profissional.