RIO DE JANEIRO – Na manhã de ontem (21/08), a Superintendência do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro (Sems/RJ) promoveu uma importante reunião, a pedido da superintendente Cida Diogo, com a presença do presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ), Leonardo Légora, e dos (as) conselheiros (as) Alecir de Jesus, Daniele Moretti, Márcia Mesquita, Verônica Ferreira, além de Patricia Martins Sant’Anna de Faria, chefe do SEINP-RJ, e Flávio Campos da Silva, secretário executivo do CES/RJ.
O principal objetivo da reunião foi discutir a solicitação da superintendente Cida Diogo para que a Sems/RJ tenha assento no Colegiado do CES/RJ. Durante o encontro, a superintendente também parabenizou Leonardo Légora pela sua recente eleição como presidente do conselho, destacando a importância da colaboração entre os órgãos.
Cida Diogo propôs uma alteração na Lei Complementar 152, que regula o funcionamento do CES/RJ, visando incluir um representante da Sems/RJ. Para isso, ela conta com o apoio da deputada Martha Rocha, buscando respaldo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A superintendente também revelou que já havia discutido a proposta com a secretária estadual de saúde, Cláudia Mello, enfatizando que a iniciativa de modificação legislativa deve partir do próprio conselho.
Durante a reunião, foram feitas diversas declarações que destacaram a relevância da proposta. Cida Diogo mencionou que a presença do Ministério da Saúde poderia facilitar o diálogo com a gestão estadual, bem como garantir uma ampliação da participação da sociedade nas políticas públicas de saúde.
Daniele Moretti, conselheira estadual, afirmou que “um diálogo franco entre os entes e entre os conselheiros sobre a solicitação é importante”, ressaltando a necessidade de um entendimento claro sobre a questão.
Leonardo Légora concordou com a proposta de Cida, afirmando que a discussão visa modernizar o funcionamento do CES/RJ. A conselheira Márcia Mesquita, por sua vez, sugeriu que a atualização da lei também inclua um mecanismo de custeio para membros que não são conselheiros estaduais, uma vez que muitos participam de conferências sem suporte financeiro garantido.
Daniele Moretti acrescentou que é essencial revisar a norma para que a presidência do conselho não fique restrita ao rodízio estabelecido na Lei 152, como atualmente prevista ocupação.
Enquanto as alterações legislativas não se concretizam, Leonardo Légora convidou Cida Diogo para participar das reuniões plenárias do CES/RJ. A superintendente anunciou que, no dia 28 de agosto, haverá uma nova reunião com a deputada Martha Rocha, na qual o CES/RJ será convidado a participar.
Além das discussões sobre a composição do conselho, os participantes abordaram a descentralização dos hospitais federais no Rio de Janeiro, um tema que tem gerado intensos debates entre servidores e gestões municipais e federal. Cida Diogo também se colocou à disposição para oferecer as instalações da Sems/RJ sempre que o CES/RJ necessitar.
Por fim, a superintendente manifestou seu forte interesse em compor o colegiado do CES/RJ em um futuro próximo, contando com o apoio dos conselheiros estaduais para concretizar essa aspiração por meio de alterações e modernizações na legislação que rege o conselho.
A reunião ocorreu na sede da Sems/RJ, localizada na Rua México, no Centro do Rio de Janeiro, e representa um passo significativo na busca por uma maior integração entre as esferas federal e estadual na área da saúde.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ