A Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (Comep), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS), além do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) e da Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil, anunciou os locais e datas da Edição do Participa + 2025, que consiste em oficinas de formação voltadas para o Controle Social no SUS. O estado do Rio de Janeiro receberá cinco oficinas direcionadas a conselheiros e conselheiras de saúde, bem como a lideranças de movimentos sociais. Conselheiros e lideranças sociais da região terão a oportunidade de se integrar ao Participa + 2025, visando o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde.
Os participantes são incentivados a compor meios de comunicação com todos os Conselhos Municipais de Saúde (CMS) de suas regiões, utilizando e-mail, WhatsApp, reuniões de fórum e plenárias, para pautar as oficinas do Participa+. Além disso, é solicitado apoio nas inscrições dos candidatos às oficinas. Os critérios de seleção incluem não ter realizado a oficina do Participa+ nos anos de 2023 e 2024 e ter interesse em continuar o trabalho de multiplicação de ações de controle social após a oficina.
Serão disponibilizadas 30 vagas para conselheiros atuantes nos CMS da região e/ou municípios vizinhos, além de 15 vagas para representantes do movimento social em defesa do SUS, que atuem em parceria com os CMS da região e/ou municípios vizinhos de Rio Bonito.
As cidades que receberão o Participa+ 2025 no Rio de Janeiro são: Rio Bonito (virtual em 11 de junho e presencial em 26 e 27 de junho), Bom Jardim (virtual em 2 de julho e presencial em 17 e 18 de julho), Itaperuna (virtual em 23 de julho e presencial em 7 e 8 de agosto), Valença (virtual em 22 de agosto e presencial em 11 e 12 de setembro) e Rio de Janeiro (virtual em 22 de setembro e presencial em 9 e 10 de outubro).
As Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS são momentos importantes de formação para integrantes dos Conselhos de Saúde e lideranças sociais. Seguindo as diretrizes da Política Nacional de Formação Permanente para o Controle Social no SUS do CNS, as oficinas do Participa+ abordarão temas como conceitos de saúde, a história da política pública de saúde no Brasil, o SUS, seus princípios, diretrizes, desafios, modelos de atenção à saúde, financiamento e orçamento do SUS, controle social e democracia, sempre utilizando metodologias participativas e dialógicas. Serão disponibilizados subsídios pedagógicos para o desenvolvimento das oficinas e aprofundamentos posteriores.
A pré-inscrição para participar da Oficina de Formação deve ser realizada online. Os interessados devem selecionar seu estado e escolher a cidade onde ocorrerão as etapas presenciais, preenchendo o formulário com as informações solicitadas. Cada pessoa pode participar de apenas uma Oficina de Formação na sua região, e em caso de múltiplas pré-inscrições, será considerado válido o último formulário enviado. Os selecionados serão informados por e-mail ou WhatsApp, conforme a escolha no formulário, sobre as informações necessárias para a participação nas atividades.
A parceria entre o CNS/CIEPCSS, o CEAP e a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil tem se consolidado como um importante processo formativo para lideranças e conselheiros de saúde, contando também com o apoio de diversos movimentos sociais e entidades que atuam na defesa do direito humano à saúde, além da participação direta dos Conselhos Estaduais de Saúde e suas respectivas Comissões de Educação Permanente.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ