Atualizada em 13 de outubro – 10:48
Em um marco histórico para a saúde pública brasileira, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, anunciou oficialmente nesta quarta-feira (10/09) a convocação da 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para junho de 2027. O anúncio foi feito durante a 370ª Reunião Ordinária do CNS, que também celebrou os 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).
As etapas para a 18ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas em três fases:
· Municipal: de janeiro a agosto de 2026;
· Estadual e do Distrito Federal: de janeiro a abril de 2027;
· Nacional: em junho de 2027, em Brasília/DF.
A Conferência será coordenada pela Presidenta do CNS e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde, com regimento interno a ser aprovado pelo Conselho e formalizado por portaria ministerial. A resolução que estabelece as diretrizes para a realização do evento será divulgada em breve.
A 18ª Conferência Nacional de Saúde tem como objetivo subsidiar o próximo ciclo de planejamento da União, incluindo a elaboração do Plano Nacional de Saúde e do Plano Plurianual 2027–2030, reforçando o caráter democrático e participativo do SUS.
Foco principal: a convocação da 18ª Conferência Nacional de Saúde
A presidenta do CNS, Fernanda Magano, destacou que a conferência será uma oportunidade de revisitar os 40 anos da histórica 8ª Conferência, que consolidou o direito à saúde na Constituição de 1988. Segundo ela, recontar a trajetória do SUS é essencial para manter viva a memória das lutas democráticas e reafirmar compromissos diante dos desafios atuais.
“Direitos conquistados não podem ser esquecidos. O SUS não nasceu pronto, foi fruto da luta do povo brasileiro”, afirmou Magano.
Democracia e saúde: um vínculo inseparável
Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde, reforçou o papel do SUS como pilar da reconstrução democrática após a ditadura militar. Ela alertou para os riscos de retrocessos institucionais e defendeu a valorização da democracia como condição essencial para a saúde pública.
“Se o ataque às instituições em 8 de janeiro de 2023 tivesse se consolidado, hoje não estaríamos aqui discutindo a 18ª Conferência”, declarou.
Participação popular e pluralidade
Durante o encontro, conselheiros e representantes celebraram o caráter plural e democrático do SUS, lembrando sua atuação decisiva durante a pandemia de Covid-19 e sua resistência frente a políticas de austeridade, como a PEC do Teto de Gastos.
Próximos passos até 2027
A reunião também definiu diretrizes para a organização da conferência, incluindo o tema central, etapas preparatórias e a formação de um grupo de trabalho para elaborar a resolução da 18ª CNS. Entre as prioridades estão o resgate da memória histórica do SUS, a revisão da metodologia das conferências e a construção de um calendário formativo que respeite as etapas municipais.
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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ, com informações, Ascom CNS.