Em reunião do Fórum de Saúde da Região Noroeste, realizada no município de Cardoso Moreira no último dia 12 de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ) discutiu temas para o fortalecimento dos conselhos municipais e a efetividade das conferências de saúde. Durante o encontro, foram abordadas questões como a necessidade de estruturação adequada dos conselhos municipais, o apoio do CES na relação com as prefeituras e a importância da legalização e organização desses órgãos. Dentre os participantes, estiveram presentes o presidente do CES, Leonardo Légora, o conselheiro estadual de saúde Valdir Paulino (CES) e Waldir Telles, conselheiro estadual de saúde e representante regional da Região Noroeste. Flávio Campos da Silva, secretário executivo do CES também compareceu.
Os participantes destacaram a obrigatoriedade de as secretarias municipais de Saúde garantirem a estrutura necessária para o funcionamento dos conselhos. O CES se colocou à disposição para auxiliar os municípios que enfrentam dificuldades nessa relação, inclusive intermediando reuniões com secretários de saúde, prefeitos ou outros representantes locais. “Nosso papel é colaborativo, para que todos os conselhos municipais possam funcionar de forma eficiente, trazendo a população para perto e mantendo-se dentro da legalidade”, afirmou Leonardo Légora.
Outro ponto discutido foi a importância da participação integral nas conferências de saúde, tanto estaduais quanto nacionais. Foram relatados casos de conselheiros que não permanecem até o final dos eventos, especialmente em municípios com maior número de vagas. O CES reforçou a necessidade de comprometimento com a participação completa, garantindo que as propostas discutidas sejam efetivamente implementadas. “As conferências não podem ser apenas um evento simbólico. As propostas precisam sair do papel e se transformar em ações concretas”, destacou o presidente do CES.
Além disso, o CES orientou os conselhos municipais sobre procedimentos já adotados no âmbito estadual, como a realização de plenárias, a renovação da documentação de composição e a ampla divulgação das eleições para representantes regionais. A legalização das entidades que compõem os conselhos também foi destacada como essencial para garantir a legitimidade do processo.
Por fim, o CES enfatizou a importância de os conselhos municipais cobrarem dos governos locais a implementação das propostas aprovadas nas conferências. “Não podemos permitir que as propostas virem apenas livros guardados na estante. Elas precisam ser colocadas em prática para melhorar a saúde da população”, concluiu Légora.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
