Live Preparatória da 5ª CESTT-RJ discutiu os desafios da Política de Saúde do Trabalhador no Rio e no Brasil

Na noite de ontem (14), a quarta live preparatória para a 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, através da Subcomissão de Comunicação, Articulação e Mobilização, reuniu conselheiras e representantes do setor para discutir os desafios e avanços na implementação da política de saúde voltada para os trabalhadores. O evento, que foi transmitido ao vivo, contou com a presença de Luís Henrique da Costa Leão, coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT/MS), Rosemary Mendes, superintendente do Cerest Estadual e Marciene Casado, diretora do Cerest Estadual, Fátima Sueli, integrante da CISTT/CES/RJ Estadual, com mediação de Daniele Moretti, coordenadora da 5ª CESTT-RJ.

Objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador

A live destacou a importância de discutir os objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, instituída em 2012. O foco foi dado à integralidade na atenção à saúde, ressaltando que “não se faz saúde do trabalhador sem o trabalhador”, uma afirmação contundente do coordenador Luiz Leão. Ele enfatizou a necessidade de tecer uma rede colaborativa entre os diversos atores envolvidos na saúde do trabalhador, um aspecto fundamental para a efetividade das políticas públicas.

Durante a abertura, Daniele Moretti, também conselheira estadual de saúde, destacou que esta live é uma das etapas preparatórias para a conferência, que visa reunir propostas e preocupações dos trabalhadores, permitindo que suas vozes sejam ouvidas em um espaço onde as políticas de saúde são discutidas e moldadas. “Estamos aqui para construir uma política que não apenas exista no papel, mas que se traduza em ações concretas no dia a dia dos trabalhadores”, afirmou.

Desafios

Rosemary Mendes Rocha, superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e conselheira estadual pelo segmento gestor, trouxe à tona a persistência de “velhos desafios” na implementação da política, apesar dos avanços desde 2012. Ela mencionou a importância de integrar a saúde ocupacional com a saúde do trabalhador, afirmando que “não se pode falar de saúde do trabalhador sem considerar a saúde ocupacional”. Rosemary também alertou sobre a necessidade de um trabalho conjunto, especialmente em relação à saúde mental dos trabalhadores, um tema que vem ganhando destaque nas discussões.

“Estamos lidando com uma força de trabalho que, muitas vezes, enfrenta condições adversas e estressantes, e isso se reflete diretamente na saúde mental”, destacou. Ela ainda completou: “É crucial que a saúde mental seja tratada como uma prioridade nas políticas de saúde do trabalhador, pois a saúde física e mental está intrinsecamente ligada”, disse Rosemary.

Fátima Sueli, professora da UERJ e membro da CISTT Estadual, enfatizou a dualidade das políticas de saúde, apontando que “temos uma política voltada para a saúde e segurança do servidor público e outra para a saúde do trabalhador, como se eles não fossem trabalhadores”. Essa distinção, segundo Fátima, gera confusão e dificulta a implementação de ações integradas. “Precisamos quebrar essas barreiras e entender que todos os trabalhadores, independentemente de sua formalidade, merecem acesso a uma saúde digna e integral”, afirmou.

A importância da conferência

Luiz Leão destacou a relevância da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá em junho, como um espaço para repensar e fortalecer as políticas existentes. Ele ressaltou que “a saúde do trabalhador é um direito humano fundamental”, e que a conferência deve servir para amplificar a voz dos trabalhadores, especialmente aqueles que atuam na informalidade. “Estamos falando de milhões de brasileiros que, muitas vezes, não têm acesso aos direitos básicos de saúde”, disse Leão.

Em sua fala, Leão enfatizou que a conferência não é apenas um evento, mas uma oportunidade de mobilização e reflexão sobre as reais necessidades dos trabalhadores. “Precisamos garantir que todos os trabalhadores sejam vistos e ouvidos”, continuou, referindo-se à necessidade de políticas que incluam os trabalhadores informais, que representam uma parte significativa da força de trabalho no Brasil. Ele também fez um apelo à mobilização: “É hora de unirmos forças e lutarmos por políticas que realmente façam a diferença na vida dos trabalhadores”.

A precarização do trabalho

Leão abordou a questão da precarização do trabalho, que se tornou ainda mais evidente durante a pandemia. “Estamos vivendo uma era em que muitos trabalhadores estão em situações de vulnerabilidade extrema. A pandemia expôs as fragilidades de nossa rede de proteção social e a falta de acesso a serviços de saúde adequados”, afirmou. Ele destacou que a saúde do trabalhador não deve ser vista apenas como uma responsabilidade do Ministério da Saúde, mas como uma questão que envolve toda a sociedade. “Todos nós temos um papel a desempenhar na promoção da saúde do trabalhador”, concluiu.

Ele enfatizou que a saúde do trabalhador é um reflexo das condições de trabalho. “Se não abordarmos a saúde em um contexto mais amplo, estaremos apenas tratando os sintomas e não as causas. Precisamos olhar para as condições de trabalho, para a jornada excessiva, para a falta de segurança e para os ambientes insalubres”, disse Leão. Ele também fez um chamado à ação: “É essencial que os empregadores, os sindicatos e os próprios trabalhadores se unam para exigir melhores condições de trabalho. A saúde do trabalhador é uma responsabilidade compartilhada”.

A inclusão e a diversidade

Leão também destacou a importância da inclusão e da diversidade nas políticas de saúde do trabalhador. “Não podemos esquecer que a força de trabalho brasileira é diversa, composta por pessoas de diferentes origens, gêneros, idades e condições sociais. Nossas políticas devem refletir essa diversidade e atender às necessidades específicas de cada grupo”, afirmou. Ele mencionou a necessidade de abordagens específicas para populações vulneráveis, como mulheres, jovens e trabalhadores idosos.

“Precisamos garantir que as políticas de saúde do trabalhador sejam inclusivas e que ninguém fique para trás”, enfatizou. Leão ressaltou que a saúde ocupacional deve considerar as especificidades de cada categoria, “desde os trabalhadores da construção civil até os profissionais de saúde, todos enfrentam desafios únicos que precisam ser abordados de maneira adequada”, afirmou Leão.

O papel da educação e da conscientização

Leão também abordou o papel da educação e da conscientização na promoção da saúde do trabalhador. “Devemos investir em programas de educação que informem os trabalhadores sobre seus direitos e sobre a importância de cuidar da saúde. A conscientização é uma ferramenta poderosa”, disse. Ele destacou que muitas vezes os trabalhadores não têm conhecimento sobre os direitos que possuem e as proteções legais disponíveis.

“Precisamos criar campanhas de sensibilização que alcancem todos os cantos do Brasil, especialmente nas áreas mais remotas, onde os trabalhadores podem não ter acesso à informação”, afirmou. Leão enfatizou que a educação deve ser uma prioridade nas políticas de saúde do trabalhador, pois um trabalhador informado é um trabalhador empoderado, disse.

Para finalizar sua intervenção, Luiz Leão fez um apelo à união e à colaboração entre todos os setores envolvidos na saúde do trabalhador. “A saúde do trabalhador não é uma questão isolada; é uma questão de justiça social. Precisamos trabalhar juntos, superar as divisões e construir um sistema de saúde que realmente funcione para todos”, concluiu.

Ele reforçou a importância da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como uma oportunidade para que os trabalhadores apresentem suas demandas e preocupações. “Vamos usar este espaço para construir um futuro melhor para todos os trabalhadores. Juntos, podemos fazer a diferença”, finalizou Leão, deixando uma mensagem de esperança e determinação para todos os participantes.

Participação ativa dos trabalhadores

Daniele Moretti, uma das moderadoras da live, trouxe à tona a importância da participação ativa dos trabalhadores nas discussões sobre saúde. Ela enfatizou que “é fundamental que os trabalhadores se sintam empoderados para reivindicar seus direitos e participar das decisões que afetam suas vidas”. Daniele destacou que muitas vezes os trabalhadores não têm consciência de seus direitos, e que é papel das instituições de saúde e dos conselhos promover essa conscientização.

“Precisamos criar espaços de diálogo onde os trabalhadores possam expressar suas preocupações e sugestões. A conferência é uma oportunidade única para isso”, disse Daniele. Ela também mencionou a importância de um olhar atento às especificidades de cada categoria de trabalhador, afirmando que “não podemos tratar todos os trabalhadores da mesma forma, pois suas realidades e desafios são muito diferentes”, destacou Daniele.

Daniele concluiu sua fala ressaltando que “a saúde do trabalhador é um reflexo da saúde da sociedade como um todo”. Ela fez um apelo à união de esforços entre os diferentes setores e entidades, afirmando que “somente juntos poderemos construir um sistema de saúde que realmente atenda às necessidades de todos os trabalhadores”.

Trabalho em parceria

Marciene Casado, do Cerest Estadual, expressou otimismo em relação à construção coletiva das políticas de saúde. “Estamos juntos nessa luta, e é fundamental que continuemos a trabalhar em parceria para garantir a dignidade e a saúde dos trabalhadores”, afirmou. Ela ressaltou a importância da participação ativa dos trabalhadores nas conferências, afirmando que “somente assim poderemos construir uma política que realmente atenda às suas necessidades”.

A live foi um espaço onde as vozes dos trabalhadores e dos profissionais de saúde se uniram em torno de um objetivo comum: construir uma política de saúde que realmente atenda às necessidades da população trabalhadora. Com a conferência se aproximando, a expectativa é de que as discussões gerem propostas concretas e que fortaleçam a saúde do trabalhador em todo o Brasil.

O papel do Controle Social

Um dos pontos altos da discussão foi a importância do controle social na implementação das políticas de saúde do trabalhador. Fátima Sueli destacou que “o controle social é fundamental para garantir que as políticas sejam efetivas e que os trabalhadores tenham voz ativa nas decisões que afetam suas vidas”. Ela enfatizou a necessidade de uma participação mais ampla e engajada dos trabalhadores, afirmando que “só assim poderemos garantir que as políticas reflitam as reais necessidades da população”.

Rosemary também concordou, afirmando que “a participação ativa dos trabalhadores é essencial para a construção de um sistema de saúde que realmente funcione”. Ela ressaltou que “não se pode deixar que apenas os gestores decidam o que é melhor para os trabalhadores; é preciso ouvir suas vozes e considerar suas experiências”.

Conclusão

A live preparatória foi mais um passo na construção de uma política de saúde do trabalhador mais inclusiva e eficaz. A expectativa é de que a 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora traga propostas concretas e inovadoras para enfrentar os desafios que ainda persistem no Brasil.

“Estamos todos juntos nessa luta, e é fundamental que continuemos a trabalhar em parceria para garantir a saúde e a dignidade dos trabalhadores”, finalizou Marciene, com um apelo à mobilização e à união de esforços. A conferência, marcada para os dias 13, 14 e 15 de junho, no hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio, promete marcar a luta pela saúde do trabalhador e da trabahadora no estado.

A live foi ao ar na CES-RJ TV, no YouTube, e pode ser assistida aqui: