No dia 1º de julho de 2025, a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ) participou de um evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), em comemoração aos 10 anos da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). O evento foi promovido pela Comissão da Pessoa com Deficiência da OABRJ e reuniu especialistas, lideranças sociais, juristas, conselheiros e representantes de instituições públicas e da sociedade civil, com o objetivo de celebrar e debater os avanços, desafios e perspectivas da LBI após uma década de sua vigência. A programação incluiu painéis temáticos sobre acessibilidade, saúde, educação, direitos humanos, interseccionalidade e protagonismo da pessoa com deficiência, destacando o compromisso da OAB/RJ com a efetivação de direitos e inclusão social.
A Comissão Intersetorial de Saúde Bucal foi representada pela Dra. Amanda Bittencourt, cirurgiã-dentista e coordenadora da comissão, e por Gabriele Gomes, subcoordenadora da comissão e conselheira estadual de saúde. Ambas participaram das atividades e diálogos institucionais, enfatizando a importância da saúde bucal nos debates sobre inclusão e direitos da pessoa com deficiência, com foco também nas pessoas com doenças raras. Durante o evento, Gabriele Gomes foi oficialmente empossada como membro da Comissão de Doenças Raras da OABRJ, representando a Associação Cuida dos Raros, uma instituição que defende os direitos das pessoas com doenças raras e seus cuidadores em todo o estado do Rio de Janeiro.
A nomeação é um importante avanço para a interlocução entre as entidades da sociedade civil, o sistema de justiça e o controle social no campo das doenças raras.
A presença da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal neste evento reforçou o compromisso do CES/RJ com os princípios da equidade, da inclusão e da participação social. A consolidação de espaços de diálogo e articulação com outras instituições, como a OABRJ, é fundamental para fortalecer as polı́ticas públicas de saúde voltadas às pessoas com deficiência e com doenças raras.
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