O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, através da sua Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT Estadual do Rio de Janeiro) está promovendo uma série de oficinas descentralizadas com o tema “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. O objetivo é sensibilizar e educar gestores, trabalhadores e usuários do SUS sobre a importância da saúde no ambiente de trabalho. As oficinas são realizadas no formato de Roda de Conversa, alinhadas à área de abrangência dos CERESTs Regionais do Estado. A iniciativa busca fomentar discussões relevantes sobre a saúde do trabalhador, preparando o terreno para a 5ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Duas oficinas já foram realizadas até o momento. No dia 02 de setembro, ocorreu a primeira, no município de Resende, na Região do Médio Paraíba. Já no dia 11 de setembro, foi a vez de Duque de Caxias receber o encontro. A professora Fátima Sueli é a facilitadora das oficinas, bem como Claudia Gouveia dos Santos, Monica Simone Pereira Olivar, Bruno Chapadeiro, Lise Barros Ferreira ,Rogério de Jesus Santos, Rosângela Gaze, Iris da Conceição, Isabella de Souza, Debora Lopes, Lucia Regina Souza da Cruz e Daniele da Silva dos Santos Moretti
Os principais objetivos das oficinas incluem mobilizar e sensibilizar participantes dos Conselhos Municipais de Saúde, CISTTs e outros fóruns sobre a pauta da saúde do trabalhador; estimular a colaboração entre o controle social e a área técnica da saúde do trabalhador; iniciar debates e preparativos para a 5ª Conferência Estadual; e apoiar a organização das CISTTs municipais, fortalecendo as estruturas locais de saúde do trabalhador.
As oficinas são direcionadas a apoiadores regionais, conselheiros(as) municipais de saúde, participantes das CISTTs, profissionais dos CERESTs e PSTs, além de representantes de movimentos sociais e sindicatos. Com duração de um dia, das 9h às 17h, as oficinas contam com a participação limitada para respeitar a quantidade de oficinas e o número de participantes estabelecido. Cada município deverá indicar cinco participantes, priorizando um conselheiro de saúde ou coordenador da CISTT, dois representantes de sindicatos e associações de trabalhadores, e um técnico do CEREST do município polo.
Essa iniciativa é uma oportunidade valiosa para fortalecer a discussão sobre a saúde do trabalhador, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e justo para todos.
A 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio de Janeiro
De acordo com a Subcomissão de Oficinas, o ano de 2024 traz a expectativa das etapas municipais e regionais da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT), demandando intenso trabalho das instituições envolvidas. O movimento, iniciado em 2023 pelo Conselho Estadual de Saúde, busca promover um processo conferencial amplo e democrático, focado na saúde dos trabalhadores e suas famílias. Além das doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, questões como saúde mental, exploração e precarização do trabalho são abordadas.
A conferência desafia o estado do Rio de Janeiro a retomar seu protagonismo na luta pela saúde do trabalhador como um direito humano, propondo novas estratégias e aproximação com diversos movimentos sociais. O objetivo é superar a fragmentação dos direitos trabalhistas e promover um trabalho que seja fonte de felicidade, não de sofrimento. O trabalho visa apoiar organizações e movimentos sociais nesse processo, incentivando a atuação coletiva para conquistar avanços significativos. A responsabilidade de fazer história no processo conferencial recai sobre cada um dos envolvidos.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ